CONVOCADA 6ª CONFERÊNCIA INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE

O Ministério da Educação (MEC) — em conjunto com os Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) — publicou a Portaria Interministerial nº 11 nesta quinta-feira, 10 de outubro. O documento convoca a 6ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), sobre o tema “Vamos transformar o Brasil com educação e justiça climática”.

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ALTERADO PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS NA SOLUÇÃO BB GESTÃO ÁGIL

O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicaram a Resolução Nº 22, de 19 de setembro de 2024 que altera a Resolução CD/FNDE nº 7, de 2 de maio de 2024, a qual instituiu a Solução BB Gestão Ágil como ferramenta de comprovação da execução dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

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MAIS DE 99% DOS ENTES ENVIARAM OS DADOS DO VAAR/FUNDEB NO SIMEC

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou o boletim do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na terça-feira, 17 de setembro. O documento indica que 99,1% dos entes enviaram os dados para se habilitarem na Complementação do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), o que corresponde a 5.518 municípios.

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SELO RECONHECE ESFORÇOS E INICIATIVAS DAS REDES PARA ALFABETIZAÇÃO

No âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), do Ministério da Educação (MEC), o governo federal instituiu nesta segunda-feira, 23 de setembro, o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização — Selo Alfabetização. A ação busca reconhecer os esforços e as iniciativas de gestão das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na formulação e na implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças.

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FNDE DISPONIBILIZA DOCUMENTO COM PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A FERRAMENTA BB GESTÃO ÁGIL

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou um documento com perguntas frequentes (FAQ) sobre a ferramenta BB Gestão Ágil, desenvolvida pelo Banco do Brasil. O documento apresenta informações detalhadas em formato de perguntas e respostas sobre a utilização da nova ferramenta. A informação foi divulgada por meio do Comunicado PDDE Nº 33/2024.

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LEVANTAMENTO APONTA NECESSIDADE DE APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Quase metade, 44% dos municípios do país têm crianças aguardando por uma matrícula na creche, a maioria (9 em cada 10) por falta de vagas. Juntos eles têm um total de 632.763 pedidos de vaga não atendidos para essa etapa. Os dados são do Levantamento Nacional “Retrato da Educação Infantil no Brasil – Acesso e Disponibilidade de Vagas” e foram divulgados nesta terça-feira, 27 de agosto, pelo Ministério da Educação e o Gaepe-Brasil, governança coordenada pelo Instituto Articule em parceria com a Atricon e o Instituto Rui Barbosa, que reúne entidades do poder público e da sociedade civil.

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ENCONTRO FORMATIVO REÚNE EDUCADORES PARA O LANÇAMENTO DA REDE DE FORMAÇÃO UNDIME-SP, NA ÚLTIMA SEXTA, EM SÃO PAULO

A União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo (UNDIME-SP) realizou, na última sexta-feira, 23, o Encontro Formativo para o Lançamento da Rede de Formação UNDIME-SP, que aconteceu na sede da instituição, na capital paulista.

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FNDE DISPONIBILIZA NOVAS ATAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou a disponibilização das Atas de Registro de Preços nº 7/2024 e 8/2024, que podem ser acessadas por meio do Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (SIGARP). Essas atas permitem que Estados, Municípios e o Distrito Federal adquiram Kits de Materiais Escolares destinados aos alunos de escolas públicas da educação básica.

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ABERTA A ADESÃO AO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM MENTORIA DE DIRETORES ESCOLARES, NO SIMEC

A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) abriu o período de inscrição para o Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares, mediante Termo de Adesão a ser firmado pelas Secretarias Municipais de Educação, no Módulo PAR 4 do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), até o dia 28 de agosto de 2024.

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IDEB: BRASIL AVANÇA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, nesta quarta-feira, 14 de agosto, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb) 2023, indicador essencial para medir a qualidade da educação do Brasil. De acordo com o ldeb, o país alcançou 6 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano), atingindo a meta nacional estabelecida para o primeiro ciclo do indicador (2007-2021). Nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), o Brasil alcançou 5 pontos e o ensino médio registrou 4,3 pontos, ficando abaixo das metas do indicador para o país nessas etapas, que era de 5,5 e 5,2, respectivamente.

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MAIS DE 250 ENTES FEDERATIVOS PODEM PERDER COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB NA MODALIDADE VAAT EM 2025

Em levantamento conjunto realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, em 22 de julho, foram identificados 252 entes federativos estaduais e municipais que ainda não disponibilizaram as informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2023 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

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[PROFESSORES DAS REDES MUNICIPAIS] INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O #MULTIPLICA SP

As inscrições para Professor Cursista, do Programa Multiplica SP #Professores, abriram nesta segunda-feira, dia 15 de julho.

A importância da formação entre pares para os professores de Anos Iniciais é um dos pilares do programa, pois não apenas fortalece as habilidades individuais dos educadores, como contribui para a construção de uma comunidade educacional mais coesa e eficaz, capaz de promover impactos positivos e duradouros no ensino e aprendizagem.

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