Com o tema “Práticas pedagógicas e políticas públicas voltadas à inclusão na Educação Básica dos municípios”, a União dos Dirigentes Municipais de Educação de São Paulo (Undime-SP), com o apoio da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas), realizará, no dia 27 de novembro, na Universidade Nove de Julho (UniNove – Campus Barra Funda), em São Paulo-SP, o Seminário Técnico Educação Inclusiva.
DIRETORES DEVEM PREENCHER DIAGNÓSTICO DAS ESCOLAS
O Diagnóstico das Escolas estará disponível para preenchimento a partir desta segunda-feira, 4 de novembro. A ferramenta, disponibilizada pelo Ministério da Educação (MEC), busca apoiar a gestão escolar e auxiliar a reflexão sobre a situação atual da escola, contribuindo para o processo de planejamento. Para participar, diretores devem acessar o PDDE Interativo, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e enviar as informações até 5 de janeiro de 2025.
SEGUNDA EDUCAÇÃO DO GIRO 2024 ABORDARÁ O MEMORIAL DE GESTÃO E O MONITORAMENTO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
A Undime São Paulo realizará, durante os próximos dias, a 9° edição do Giro São Paulo, sendo a primeira edição especial focada no Memorial de Gestão e Encerramento do Ciclo Educacional 2021/2024. O Giro, lançado em 2017, tem o objetivo de fortalecer a gestão educacional das redes municipais de ponta a ponta do Estado de São Paulo. Ao todo, serão 7 reuniões regionalizadas, contemplando as 13 macrorregiões da seccional paulista da Undime.
FUNDEB: PRAZO PARA RESPOSTAS A DILIGÊNCIAS TERMINA NO DIA 27 DE OUTUBRO
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), recebe até domingo, 27 de outubro, os documentos complementares de municípios que comprovem o cumprimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Alguns municípios estão em diligência e os ajustes e o envio de novos documentos ou informações só podem ser feitos até o fim do prazo.
ABERTAS INSCRIÇÕES PARA CURSO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) — abriu nesta segunda-feira, 21 de outubro, inscrições para o curso de educação especial na perspectiva da educação inclusiva destinado a professores que atuem em sala de aula na educação básica.
CONVOCADA 6ª CONFERÊNCIA INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE
O Ministério da Educação (MEC) — em conjunto com os Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) — publicou a Portaria Interministerial nº 11 nesta quinta-feira, 10 de outubro. O documento convoca a 6ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), sobre o tema “Vamos transformar o Brasil com educação e justiça climática”.
ALTERADO PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS NA SOLUÇÃO BB GESTÃO ÁGIL
O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicaram a Resolução Nº 22, de 19 de setembro de 2024 que altera a Resolução CD/FNDE nº 7, de 2 de maio de 2024, a qual instituiu a Solução BB Gestão Ágil como ferramenta de comprovação da execução dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
MAIS DE 99% DOS ENTES ENVIARAM OS DADOS DO VAAR/FUNDEB NO SIMEC
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou o boletim do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na terça-feira, 17 de setembro. O documento indica que 99,1% dos entes enviaram os dados para se habilitarem na Complementação do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), o que corresponde a 5.518 municípios.
SELO RECONHECE ESFORÇOS E INICIATIVAS DAS REDES PARA ALFABETIZAÇÃO
No âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), do Ministério da Educação (MEC), o governo federal instituiu nesta segunda-feira, 23 de setembro, o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização — Selo Alfabetização. A ação busca reconhecer os esforços e as iniciativas de gestão das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na formulação e na implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças.
FNDE DISPONIBILIZA DOCUMENTO COM PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A FERRAMENTA BB GESTÃO ÁGIL
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou um documento com perguntas frequentes (FAQ) sobre a ferramenta BB Gestão Ágil, desenvolvida pelo Banco do Brasil. O documento apresenta informações detalhadas em formato de perguntas e respostas sobre a utilização da nova ferramenta. A informação foi divulgada por meio do Comunicado PDDE Nº 33/2024.
LEVANTAMENTO APONTA NECESSIDADE DE APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Quase metade, 44% dos municípios do país têm crianças aguardando por uma matrícula na creche, a maioria (9 em cada 10) por falta de vagas. Juntos eles têm um total de 632.763 pedidos de vaga não atendidos para essa etapa. Os dados são do Levantamento Nacional “Retrato da Educação Infantil no Brasil – Acesso e Disponibilidade de Vagas” e foram divulgados nesta terça-feira, 27 de agosto, pelo Ministério da Educação e o Gaepe-Brasil, governança coordenada pelo Instituto Articule em parceria com a Atricon e o Instituto Rui Barbosa, que reúne entidades do poder público e da sociedade civil.
ENCONTRO FORMATIVO REÚNE EDUCADORES PARA O LANÇAMENTO DA REDE DE FORMAÇÃO UNDIME-SP, NA ÚLTIMA SEXTA, EM SÃO PAULO
A União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo (UNDIME-SP) realizou, na última sexta-feira, 23, o Encontro Formativo para o Lançamento da Rede de Formação UNDIME-SP, que aconteceu na sede da instituição, na capital paulista.
INEP ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE BASES DE DADOS
A partir desta quarta-feira, 21 de agosto, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizará uma consulta pública com o objetivo de orientar o desenvolvimento do Plano de Dados Abertos (PDA) da Autarquia. O prazo para responder ao formulário se encerra no dia 4 de setembro.
MAIS RECURSOS PARA AS ESCOLAS
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou nesta segunda-feira, 19 de agosto, duas resoluções que tratam da destinação de recursos para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) nas modalidades Programa Escola e Comunidade (Proec) e PDDE Equidade.
FNDE DISPONIBILIZA NOVAS ATAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou a disponibilização das Atas de Registro de Preços nº 7/2024 e 8/2024, que podem ser acessadas por meio do Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (SIGARP). Essas atas permitem que Estados, Municípios e o Distrito Federal adquiram Kits de Materiais Escolares destinados aos alunos de escolas públicas da educação básica.
ABERTA A ADESÃO AO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM MENTORIA DE DIRETORES ESCOLARES, NO SIMEC
A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) abriu o período de inscrição para o Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares, mediante Termo de Adesão a ser firmado pelas Secretarias Municipais de Educação, no Módulo PAR 4 do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), até o dia 28 de agosto de 2024.