GESTÃO EDUCACIONAL EM FOCO: UNESP E UNDIME-SP PROMOVEM CURSO SOBRE OS DESAFIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

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Com o objetivo de apresentar os fundamentos teóricos e legais que orientam as práticas das secretarias municipais de educação, além de evidenciar a relevância estratégica dessa área para o desenvolvimento das sociedades contemporâneas, a promoção das políticas públicas e a melhoria da qualidade da educação no Brasil, a Universidade Estadual Paulista (UNESP) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo (UNDIME-SP) promoverão o curso de extensão ‘Diálogos sobre os desafios da função das Secretarias Municipais de Educação no Brasil Contemporâneo’. O curso, introdutório, será realizado em formato remoto, no período a partir de 29 de maio de 2025, e será composto por 10 encontros. A ação terá certificação reconhecida pela UNESP de curso de extensão universitária.

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GOVERNO FEDERAL CRIA PRÊMIO MEC DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram decreto que institui o Prêmio MEC da Educação Brasileira. O Decreto nº 12.521 foi publicado nesta terça-feira, 24 de junho, no Diário Oficial da União (DOU). A premiação, concedida pelo Ministério da Educação (MEC), terá abrangência em todo o território nacional e irá condecorar entes federativos, unidades escolares, educadores e estudantes das redes públicas de ensino estaduais, municipais e distrital.

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ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O 14º CONCURSO DE DESENHO E REDAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO – CGU

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Um dos objetivos do CDR é incentivar o debate e a reflexão sobre temas relevantes para a construção da cidadania. Nesta edição, com o tema “O CLIMA ESTÁ MUDANDO! E VOCÊ?” o foco é despertar a consciência sobre as mudanças climáticas que vêm afetando o planeta e todos os seres vivos.

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UNDIME ABRE INSCRIÇÕES PARA O 20º FÓRUM NACIONAL ORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

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A Undime realizará o 20º Fórum Nacional Ordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, no período de 27 a 30 de julho de 2025, no Centro de Convenções Salvador, localizado à Av. Octávio Mangabeira 5.490 – Boca do Rio, em Salvador/ BA, e vai debater o tema “Plano Decenal de Educação: política de Estado para garantir o direito à educação”.

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PROEP AMPLIA PRAZO DE ADESÃO PARA MUNICÍPIOS ATÉ 25/6

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), prorrogou o período de adesão ao Programa Escola que Protege (ProEP). As redes municipais de educação que ainda não fazem parte da iniciativa terão uma nova chance de formalizar a adesão voluntária até o dia 25 de junho, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O programa teve adesão de 100% das redes estaduais.

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PORTARIA AUTORIZA USO DE RECURSOS DO FUNDEB COMO CONTRAPARTIDA EM OBRAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA

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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 505, de 3 de junho de 2025, que autoriza estados e municípios a utilizarem recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como contrapartida em termos de compromisso firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

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ESCOLHA DE LIVROS DO PNLD PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS VAI ATÉ 23 DE MAIO

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), informa que professores e gestores educacionais da Educação de Jovens e Adultos (EJA) têm até 23 de maio para registrar, na plataforma do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD Digital), a seleção de livros e materiais que serão utilizados no período de 2026 a 2029. Para orientar essa escolha, está disponível o Guia do PNLD EJA 2026, com resenhas, critérios de avaliação pedagógica e textos introdutórios para cada componente curricular.

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ESCOLHA DE LIVROS DO PNLD PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS VAI ATÉ 23 DE MAIO

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), informa que professores e gestores educacionais da Educação de Jovens e Adultos (EJA) têm até 23 de maio para registrar, na plataforma do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD Digital), a seleção de livros e materiais que serão utilizados no período de 2026 a 2029. Para orientar essa escolha, está disponível o Guia do PNLD EJA 2026, com resenhas, critérios de avaliação pedagógica e textos introdutórios para cada componente curricular.

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MEC DETALHA EDITAL SOBRE EXPERIÊNCIAS DE TEMPO INTEGRAL

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoverá, na quinta-feira, 8 de maio, um webinário para explicar o Edital de Experiências Inspiradoras de Educação Integral em Tempo Integral. O encontro será transmitido pelo Canal do MEC no YouTube, a partir das 11h, horário de Brasília.

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MAIS DE 1.600 ENTES PODEM FICAR SEM COMPLEMENTAÇÃO FEDERAL DO FUNDEB EM 2026

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Em levantamento realizado no dia 22 de abril, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) identificaram 1.643 entes federativos – entre estados e municípios – que ainda não enviaram os dados contábeis, orçamentários e fiscais referentes ao exercício de 2024.

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MEC ANUNCIA R$ 16 MILHÕES PARA CANTINHOS DE LEITURA

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O Ministério da Educação (MEC) anunciou, durante webinário realizado nesta terça-feira, 22 de abril, o investimento de R$ 16 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Cantinho da Leitura. A iniciativa, desenvolvida pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), tem como objetivo fomentar a instalação de ambientes agradáveis e estimulantes que promovam o contato direto de crianças pequenas com os livros.

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INSCRIÇÕES PARA ENCCEJA COMEÇAM NA SEGUNDA-FEIRA (21)

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Começa, na segunda-feira, 21 de abril, o período de inscrições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2025. O prazo termina no dia 2 de maio e também vale para as solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social. O exame é uma oportunidade para quem busca a certificação do ensino fundamental e médio. As inscrições devem ser feitas no Sistema Encceja.

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MEC E MS INICIAM CAMPANHA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS

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Começa, nesta segunda-feira, 14 de abril, a campanha da Semana Saúde na Escola, com a temática “Vacinação nas Escolas – Ciência e Defesa da Vida”. A iniciativa, realizada pelo governo federal, por meio dos Ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS), ocorrerá até 25 de abril. Objetivo é vacinar 30 milhões de alunos da educação infantil, do ensino fundamental e médio menores de 15 anos, de 110 mil escolas. A abertura da campanha foi marcada em pronunciamento em rede nacional, na sexta, 11 de abril, às 20h30, no Canal Gov, pelos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Saúde, Alexandre Padilha.

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MEC LANÇA GUIA PRÁTICO PARA PROVA NACIONAL DOCENTE

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O Ministério da Educação (MEC) realizará, em outubro, a Prova Nacional Docente (PND), um exame criado para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino. A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de reconhecimento e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no país. Lançado pelo MEC, o guia prático apresenta recomendações gerais e exemplifica algumas hipóteses de como a PND pode ser utilizada nos processos seletivos e estar prevista nos editais.

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