A UNDIME traz para os dirigentes municipais de educação, uma série de orientações sobre o Programa Nacional de Formação e Certificação de Diretores Escolares. Considerando o desafio de formação e da certificação dos diretores escolares, a UNDIME salienta a importância dos municípios aderirem ao referido programa, mesmo aqueles que já possuem processos próprios de formação e seleção.
O Programa Nacional de Formação e Certificação de Diretores Escolares, iniciativa do Ministério da Educação, foi instituído pela Portaria 1.118 de 3 de dezembro de 2015 (http://goo.gl/lRZ1oe) e tem por objetivo promover o desenvolvimento profissional, a certificação e o apoio à seleção qualificada de diretores escolares e/ou candidatos à direção escolar em consonância com a meta 19, estratégia 19.8 do Plano Nacional de Educação (PNE).
As ações do Programa compreendem dois eixos:
I – Formação continuada de diretores escolares e/ou candidatos à função de direção escolar em dois formatos:
a) Curso de aperfeiçoamento, de aproximadamente 180 horas e duração estimada de seis meses, na modalidade a distância, com o objetivo de promover o desenvolvimento profissional assegurando ao diretor escolar e/ou ao candidato à função de direção escolar, as competências e conhecimentos necessários ao exercício da função bem como a elaboração de um plano de gestão escolar.
b) Curso de atualização, de aproximadamente 100 horas e duração estimada de quatro meses, na modalidade a distância, para diretores escolares em exercício, aprovados em exame de certificação inicial no âmbito do Programa Nacional de Formação e Certificação de Diretores Escolares, com o objetivo de orientar a elaboração de portfólio evidenciando as práticas de implementação de planejamento e os resultados obtidos no aprimoramento da vida escolar, pelo diretor, com vistas à certificação avançada.
II – Certificação de diretores escolares e/ou candidatos à função de direção escolar em duas etapas:
a) Certificação inicial por meio de exame aplicado por Instituições Públicas Federais de Ensino Superior credenciadas e selecionadas pelo MEC, para avaliação das competência e conhecimentos necessários ao exercício da função com base nos Padrões Nacionais para Formação e Certificação de Diretores Escolares.
b) Certificação avançada em gestão escolar aferida por Instituições Públicas Federais de Ensino Superior credenciadas e selecionadas pelo MEC, por meio de procedimentos de análise e avaliação de portfólios elaborados a partir de orientações nos cursos de extensão em nível de atualização no âmbito do Programa Nacional de Formação e Certificação de Diretores Escolares, contemplando as evidências dos resultados alcançados no aprimoramento da vida escolar por competência no exercício profissional do diretor.
Nesse sentido, para que todos (as) tenham conhecimento sobre o Programa e seus detalhes, seguem abaixo informações importantes:
1. Resumo do Programa Nacional de Formação e Certificação de Diretores, estrutura e cronograma (https://goo.gl/cRiwNj).
2. Edital nº 39/2016, que torna pública a chamada de credenciamento das instituições interessadas em participar do eixo de formação do programa (https://goo.gl/LGV2KK).
3. Edital nº 40/2016, sobre o credenciamento das instituições interessadas em participar do eixo de certificação do mesmo programa (https://goo.gl/ma0mRZ).
4. Segundo a Secretaria de Educação Básica do MEC, o Termo de Adesão dos entes federados ao Programa já está disponível no PAR para adesão até 27 de maio de 2016. Logo, as secretarias de educação que tenham interesse no Programa devem assinar o Termo via PAR e aguardar comunicado, também por meio do sistema, com a informação sobre a oferta de vagas.
Mais informações e esclarecimentos de dúvidas poderão ser obtidas através do seguinte telefone: (61) 2022-8353.
Fonte: Undime Nacional
