Professores e gestores escolares do Ensino Infantil ao Médio, de escolas públicas e privadas de todo o Brasil, podem enviar projetos realizados em 2019 a partir de 2 de maio
Em função da COVID-19 e seus impactos na sociedade e na rotina das instituições de ensino, nesta edição, excepcionalmente, somente poderão ser inscritos no Prêmio projetos desenvolvidos em 2019. Serão consideradas as aprendizagens alcançadas e comprovadas no desenvolvimento do projeto segundo o Regulamento. Os projetos desenvolvidos em 2020 poderão concorrer na próxima edição do Prêmio (2021).
