O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima, esteve em Brasília, na tarde desta segunda-feira (13), para participar da cerimônia de sanção do Projeto de Lei (PL 4932/2024) que dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica. O evento aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do ministro da Educação, Camilo Santana, além de outras autoridades.
Author: Assessoria de Imprensa
“GESTÃO COM QUALIDADE E EQUIDADE: CAMINHOS, POSSIBILIDADES E PRÁTICAS” É TEMA DO IX SEMINÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EDUCACIONAL DA UNDIME SÃO PAULO
Com o tema “Gestão com qualidade e equidade: Caminhos, possibilidades e práticas”, a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo (Undime-SP) realizará, no dia 30 de janeiro (quinta-feira), na Universidade Nove de Julho (UniNove – Campus Barra Funda), em São Paulo-SP, o Seminário de Planejamento e Gestão Educacional, que chega a sua nono edição. Dirigentes Municipais de Educação já podem se inscrever gratuitamente, acessando: https://forms.gle/tRCHPvup7RQ6bF6N7
CARTA ABERTA AO CONGRESSO NACIONAL SOBRE A PEC 45/2024
Excelentíssimos(as) Senhores(as) Deputados(as) e Senadores(as),
Agora, em dezembro de 2024, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) completa quatro anos de implementação. Com a experiência vivida nesse período, já é possível identificar onde é necessário avançar, mas é fato que com o Fundeb as perspectivas de alcançarmos melhores condições para a oferta de uma educação de qualidade estão mais atingíveis. É importante reconhecer que esse êxito do Fundeb se deve, também, ao trabalho dos parlamentares durante toda a tramitação no Congresso Nacional que levou cinco anos de trabalhos, debates, análises técnicas e simulações.
DIVULGADO O RESULTADO DO SELO NACIONAL DO COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO 2024
O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024. A iniciativa é desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e visa reconhecer secretarias de educação estaduais, municipais e distrital com boas práticas no âmbito da política.
INEP E UNESCO INICIAM SELEÇÃO PARA ESPECIALISTAS DO SAEB
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), iniciou uma seleção para especialistas em estudos das matrizes de referência das avaliações estaduais do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
ESCOLAS MUNICIPAIS COMEÇAM A RECEBER SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE
O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério das Comunicações (MCom), iniciou a implementação de serviços de conectividade em escolas públicas municipais selecionadas pelo projeto Fust Benefício Fiscal. A ação integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) — coordenada pelo MEC — e o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O objetivo é conectar escolas com infraestrutura de internet e Wi-Fi, viabilizando o uso pedagógico das tecnologias digitais.
ESTADOS E MUNICÍPIOS PODEM ADERIR ÀS ATAS DO FNDE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, DE MOBILIÁRIO E DE ÔNIBUS ESCOLARES
Para auxiliar estados e municípios, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibiliza a possibilidade de adesão a Atas de Registro de Preços para materiais escolares, mobiliário, ventiladores e ônibus. A iniciativa é um apoio ofertado pela autarquia, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), para auxiliar no enfrentamento aos desafios técnicos e logísticos da gestão educacional.
[EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA] PARCERIA PARA O 34° FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME/SP, EM 2025
Prezados (as) representantes de empresas da Iniciativa Privada,
A Undime São Paulo tem o prazer de informar que, no mês de fevereiro ou março de 2025, promoverá o seu 34º Fórum Estadual. Este evento é voltado aos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo associados e equipes técnicas, onde tratará temáticas essenciais relacionadas à gestão pública da educação municipal.
DIRETORES DEVEM PREENCHER DIAGNÓSTICO DAS ESCOLAS
O Diagnóstico das Escolas estará disponível para preenchimento a partir desta segunda-feira, 4 de novembro. A ferramenta, disponibilizada pelo Ministério da Educação (MEC), busca apoiar a gestão escolar e auxiliar a reflexão sobre a situação atual da escola, contribuindo para o processo de planejamento. Para participar, diretores devem acessar o PDDE Interativo, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e enviar as informações até 5 de janeiro de 2025.
“PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIOS” SERÁ TEMA DO SEMINÁRIO TÉCNICO EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Com o tema “Práticas pedagógicas e políticas públicas voltadas à inclusão na Educação Básica dos municípios”, a União dos Dirigentes Municipais de Educação de São Paulo (Undime-SP), com o apoio da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas), realizará, no dia 27 de novembro, na Universidade Nove de Julho (UniNove – Campus Barra Funda), em São Paulo-SP, o Seminário Técnico Educação Inclusiva.
SEGUNDA EDUCAÇÃO DO GIRO 2024 ABORDARÁ O MEMORIAL DE GESTÃO E O MONITORAMENTO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
A Undime São Paulo realizará, durante os próximos dias, a 9° edição do Giro São Paulo, sendo a primeira edição especial focada no Memorial de Gestão e Encerramento do Ciclo Educacional 2021/2024. O Giro, lançado em 2017, tem o objetivo de fortalecer a gestão educacional das redes municipais de ponta a ponta do Estado de São Paulo. Ao todo, serão 7 reuniões regionalizadas, contemplando as 13 macrorregiões da seccional paulista da Undime.
FUNDEB: PRAZO PARA RESPOSTAS A DILIGÊNCIAS TERMINA NO DIA 27 DE OUTUBRO
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), recebe até domingo, 27 de outubro, os documentos complementares de municípios que comprovem o cumprimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Alguns municípios estão em diligência e os ajustes e o envio de novos documentos ou informações só podem ser feitos até o fim do prazo.
ABERTAS INSCRIÇÕES PARA CURSO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) — abriu nesta segunda-feira, 21 de outubro, inscrições para o curso de educação especial na perspectiva da educação inclusiva destinado a professores que atuem em sala de aula na educação básica.
CONVOCADA 6ª CONFERÊNCIA INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE
O Ministério da Educação (MEC) — em conjunto com os Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) — publicou a Portaria Interministerial nº 11 nesta quinta-feira, 10 de outubro. O documento convoca a 6ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), sobre o tema “Vamos transformar o Brasil com educação e justiça climática”.
ALTERADO PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS NA SOLUÇÃO BB GESTÃO ÁGIL
O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicaram a Resolução Nº 22, de 19 de setembro de 2024 que altera a Resolução CD/FNDE nº 7, de 2 de maio de 2024, a qual instituiu a Solução BB Gestão Ágil como ferramenta de comprovação da execução dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
MAIS DE 99% DOS ENTES ENVIARAM OS DADOS DO VAAR/FUNDEB NO SIMEC
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou o boletim do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na terça-feira, 17 de setembro. O documento indica que 99,1% dos entes enviaram os dados para se habilitarem na Complementação do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), o que corresponde a 5.518 municípios.