O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo para atualização cadastral do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) no sistema PDDEWeb, acessado por meio do portal gov.br. Agora, as Unidades Executoras (UEx) – caixas escolares, associações de pais e mestres, conselhos escolares – têm até esta sexta-feira, 18 de novembro, para fazerem a atualização e ficarem aptas a receber os recursos deste ano do PDDE.
Author: Assessoria de Imprensa
[ENTREVISTA] MÁRCIA BERNARDES PARTICIPA DO JORNAL DA ALESP PARA FALAR SOBRE A APROVAÇÃO DA LEI DO ICMS EDUCACIONAL
A presidente da Undime São Paulo e Dirigente Municipal de Educação de Mairiporã-SP, Márcia Bernardes, participará, nesta quinta-feira, 10, a partir das 12h (horário de Brasília), do Jornal Alesp, da TV Alesp, para dialogar sobre a Lei do ICMS Educacional, aprovada nesta terça-feira, 08, pelos deputados estaduais.
ALESP APROVA PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A REPARTIÇÃO DO ICMS EDUCACIONAL
A Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) aprovou na tarde desta terça-feira, 08, em Sessão Plenária Extraordinária, o projeto de lei do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS Educação).
Com a aprovação, a nova lei estabelece fundamentos relacionados à melhoria da Educação e da aprendizagem dos estudantes das escolas do sistema de ensino paulista, e possibilitará que municípios concorram, a partir do exercício de 2023, aos recursos oriundos da complementação da União ao FUNDEB, denominada complementação-VAAR.
TRAGÉDIA ANUNCIADA – POSICIONAMENTO PÚBLICO DA UNDIME SOBRE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO FEDERAL PARA 2023
Em 17 de agosto de 2016, quando a Proposta de Emenda Constitucional 241/ 2016, a chamada PEC do Teto dos Gastos, estava sendo votada no Congresso Nacional, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) publicaram uma nota conjunta sobre os efeitos nocivos da PEC.
[INSCRIÇÕES ENCERRADAS] – 1° SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “BRINCANDO A INFÂNCIA, TECENDO APRENDIZAGENS”
A Undime São Paulo informa que as inscrições para o 1° Seminário de Educação Infantil “Brincando a infância, tecendo aprendizagens”, que acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro, em Atibaia, no interior do estado de São Paulo, estão encerradas.
Outras informações em breve! Agradecemos a compreensão!
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – PARCERIA PARA O 32° FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME/SP DE 2023
A União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo, UNDIME/SP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 59.480.558/0001-64, sediada à Rua Barão de Itapetininga, nº 46, conj. 1311 e 1321 – Centro, na cidade de São Paulo-SP, neste ato representada por sua presidente, MÁRCIA APARECIDA BERNARDES, torna público o presente edital de Chamada Pública para formalização de parceria institucional com entidades públicas e privadas interessadas em expor tecnologias e/ou produtos inerentes à área da educação no 32° Fórum Estadual da Undime/SP, a ser realizado no próximo ano, em datas e locais posteriormente divulgados, bem como nos demais eventos oficiais promovidos ou patrocinados pela entidade no decorrer do ano de 2023.
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O PRIMEIRO SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “BRINCANDO A INFÂNCIA, TECENDO APRENDIZAGENS” DA UNDIME SÃO PAULO
Brincar é coisa séria! Nos primeiros anos de vida, a aprendizagem e o desenvolvimento têm como eixos estruturantes as brincadeiras e interações. Assim, as brincadeiras, jogos, ludicidade e recreações para os bebês, crianças bem pequenas e crianças pequenas são fundamentais para a potencialidade do desenvolvimento, socialização e para o enriquecimento de experiências de vida.
MEC PASSA ORIENTAÇÕES AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS SOBRE INSERÇÃO DAS INFORMAÇÕES DAS CONDICIONALIDADES DO VAAR/FUNDEB NO SIMEC
Prazo foi prorrogado para 16 de outubro devido a uma falha de sincronização dos arquivos incluídos no âmbito do módulo PAR4; 2.890 municípios e 8 estados precisarão excluir os arquivos corrompidos e reinserir novos; confira se o seu está entre eles
O Ministério da Educação prorrogou para 16 de outubro de 2022 o prazo para inserção das informações das condicionalidades do VAAR/Fundeb no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Saiba mais aqui.
MOBILIZAÇÃO DA UNDIME SÃO PAULO E DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO PAULISTAS PELOS RECURSOS DO VAAR, UMA CONQUISTA DO NOVO FUNDEB
Prezados Dirigentes Municipais de Educação paulistas,
A União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo (Undime São Paulo) esteve mobilizada intensamente nas últimas semanas buscando dar a todos os municípios paulistas plenas condições para que tenham acesso aos recursos do VAAR, uma conquista do Novo Fundeb, tão necessários em tempos tão complexos como os que estamos vivendo.
CERCA DE 30% DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS AINDA PRECISAM INSERIR INFORMAÇÕES DAS CONDICIONALIDADES DO VAAR/FUNDEB NO SIMEC
De acordo com informações da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), até a última segunda-feira, 26 de setembro, 4.096 municípios brasileiros já haviam concluído a inserção das informações referentes às condicionalidades do VAAR/Fundeb no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). O número representa 73,5% do total de municípios do país.
[INSCRIÇÕES PRORROGADAS] REDES MUNICIPAIS: PARTICIPEM DA AVALIAÇÃO DE FLUÊNCIA LEITORA 2022
INSCRIÇÕES PRORROGADAS!
NÃO FIQUE DE FORA! AVALIE SEUS ESTUDANTES DO 2º ANO!
REDES MUNICIPAIS: PARTICIPEM DA AVALIAÇÃO DE FLUÊNCIA LEITORA 2022
Foi prorrogado o processo de manifestação de interesse das Redes Municipais para participar da Avaliação de Fluência Leitora 2022!
MEC E INEP DIVULGAM RESULTADOS DO SAEB E DO IDEB 2021
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentaram os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021 e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2021, nesta sexta-feira, 16 de setembro. O evento, em Brasília, teve as presenças do ministro da Educação, Victor Godoy, e do presidente do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio. As planilhas com as proficiências aferidas na avaliação estão disponíveis no portal da Autarquia. As escolas que cumpriram os critérios para ter acesso às notas podem consultar as pontuações por meio dos boletins, no Sistema Saeb. Já os resultados dos estados e municípios podem ser verificados no Painel Educacional, acessível também no portal do Instituto.
O MOMENTO É DE COMEMORAÇÃO
Após o período de verificação e recurso aos resultados preliminares das escolas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, hoje, 16 de setembro, os resultados do Saeb por escola e rede, bem como os do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
PUBLICADA RESOLUÇÃO QUE PRORROGA PARA 9 DE OUTUBRO PRAZO PARA INSERÇÃO DAS INFORMAÇÕES DAS CONDICIONALIDADES DO VAAR/FUNDEB NO SIMEC
O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 15 de setembro, torna pública a Resolução Nº 2, de 14 de setembro de 2022, que prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Resolução CIF nº 1, de 27 de julho de 2022. Isto é, o prazo para os entes federados apresentarem, em sistema do Ministério da Educação, as informações relacionadas às condicionalidades dos incisos I, IV e V do § 1º do art. 14 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que antes terminava no dia 15 de setembro, foi prorrogado para 9 de outubro de 2022.
COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL PARA FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE DELIBERA PELA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INSERÇÃO DAS INFORMAÇÕES DAS CONDICIONALIDADES DO VAAR/FUNDEB NO SIMEC
Estados, Distrito Federal e municípios terão mais prazo para apresentarem no Módulo do PAR 4, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) as informações relacionadas às condicionalidades previstas nos incisos I, IV e V do § 1º do art. 14 da Lei nº 14.113/2020. A decisão foi tomada há pouco em reunião da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, composta por representantes do Ministério da Educação (MEC), suas autarquias, Consed e Undime. O prazo para inserção das informações no Simec foi estendido para 9 de outubro.
ENCERRA NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA (15) O PRAZO PARA INSERÇÃO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CONDICIONALIDADES DO VAAR/FUNDEB
Secretarias de Educação dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios têm até a próxima quinta-feira, 15 de setembro, para apresentarem no Módulo do PAR 4, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) as informações relacionadas às condicionalidades previstas nos incisos I, IV e V do § 1º do art. 14 da Lei nº 14.113/2020, conforme deliberação da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, composta por representantes do Ministério da Educação (MEC), suas autarquias, Consed e Undime.
PREENCHIMENTO DA FERRAMENTA DE DIAGNÓSTICO NO SISTEMA PDDE INTERATIVO VAI ATÉ 30 DE SETEMBRO
A ferramenta de diagnóstico do PDDE Interativo vai ficar disponível para todas as escolas públicas de educação básica do país até 30 de setembro de 2022. A informação é do Ministério da Educação que comunicou, em ofício, a ampliação do prazo em função de instabilidades no sistema.