O Fórum Nacional de Educação (FNE) tornou público, nesta terça-feira, 17 de outubro, o Documento Referência para a realização da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024. Anteriormente, o FNE já havia divulgado o Regimento Geral e o documento Orientações para a Organização das Etapas Preparatórias da Conae 2024, que tem caráter extraordinário.
Nesta segunda-feira, 16, a Undime São Paulo, com o apoio das lideranças dos polos regionais pertencentes às macrorregiões 11 e 07, e das prefeituras de São José do Rio Preto-SP e Marília-SP, respectivamente, realizou dois Encontros Regionais de Educadores e Lideranças da Educação Pública com o professor português e doutor em Ciências da Educação e História Moderna e Contemporânea, António Nóvoa.
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (16) torna pública a Resolução Nº 3, de 11 de outubro de 2023, da Comissão Intergovernamental de Financiamento para Educação Básica de Qualidade (CIF), que prorroga o prazo estabelecido no art. 6º da Resolução nº 1, de 28 de julho de 2023. Isso significa que, a partir dessa nova Resolução, as redes de ensino vão ganhar mais tempo e terão até 31 de outubro de 2023 para o registro das informações relacionadas às condicionalidades tratadas nos arts. 1º, 4º e 5º da Resolução nº 1, de 28 de julho de 2023, no do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
O Ministério da Educação, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou a Resolução N° 19, de 29 de setembro de 2023. O documento estabelece as regras e os procedimentos para o pagamento de bolsas de formação continuada aos articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Prezados (as) DMEs,
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), instituído pelo Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, busca conjugar os esforços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras, tendo entre seus princípios a colaboração entre os entes federativos e o fortalecimento das formas de cooperação entre os diferentes níveis de governo.
Ofício 60/2023
Assunto: Divulgação dos articuladores regionais de gestão e formação para compor o grupo Renalfa indicados pela Undime/SP
Conforme edital de Processo de Seleção do Articulador de Gestão do Território Regional, no âmbito das unidades descentralizadas regionais de gestão educacional, dos sistemas estaduais, pela representação da Undime São Paulo ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, publica-se a lista, anexo, dos selecionados para compor o grupo Renalfa, como Articulador Regional.
Prezado (a) Dirigente Municipal de Educação,
A pedido da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, compartilhamos informações (Comunicado Externo) sobre o Provão Paulista (Saresp).
Em caso de dúvidas, orientamos que os questionamentos sejam enviados para: saresp@educacao.sp.gov.br
“É importante avançarmos na construção de uma rede de apoio com outras esferas, como TCESP, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria, para que o diálogo seja convergente e que a Educação flua”. Foi com essa ideia que o presidente da Undime São Paulo e DME de Sud Mennucci-SP, Luiz Miguel Garcia, iniciou a participação na reunião com a conselheira Cristiana de Castro Moraes, membro do Colegiado da Corte do Tribunal de Contas de São Paulo (TCESP @tcesp), na tarde desta segunda-feira, 02, na sede do TCESP, em São Paulo. A reunião teve a finalidade de apresentar demandas e compreender diversos processos do órgão.
Nesta segunda-feira, 02, o grupo de trabalho que dialoga sobre a Educação Especial, Inclusiva e Antirracista, da Undime São Paulo, participou, na sede da Secretaria de Estado da Educação, na capital paulista (São Paulo), de uma reunião para discutir e pensar em políticas públicas no que tange os apoios, recursos e serviços oferecidos aos estudantes elegíveis aos serviços da Educação Especial, e sobre a Educação Antirracista, Indígena, de Imigrantes, A Diversidade, EJA, entre outros grupos.
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (29), a Resolução Nº 2, de 28 de setembro de 2023, da Comissão Intergovernamental de Financiamento para Educação Básica de Qualidade (CIF), que altera a Resolução Nº 1, de 28 de julho de 2023, para ampliar o prazo para envio da comprovação do cumprimento das condicionalidades por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e dá outras providências.
O Ministério da Educação (MEC) está com inscrições abertas para o Seminário Programa Escola em Tempo Integral – Princípios para a Política de Educação Escola Integral em Tempo Integral, na região Sudeste. O evento ocorrerá em Diadema (SP), nos dias 4 e 5 de outubro, das 9h às 18h (horário de Brasília), de forma híbrida: presencial e com transmissão ao vivo no canal do MEC no YouTube. O Ciclo de Seminários está sendo realizado em todas as regiões do País, com objetivo de elaborar um documento nacional com os princípios orientadores da educação integral em tempo integral por etapas e modalidades na educação básica.
Evento virtual será realizado no dia 3 de outubro de 2023, exclusivamente para Dirigentes Municipais de Educação
A Undime vai realizar o 10º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, no dia 3 de outubro de 2023, das 14h às 18h (horário de Brasília). O evento será virtual e exclusivo para Dirigentes Municipais de Educação (DME).
“A Undime São Paulo existe e se consolida, pois atua com o propósito de uma integração/colaboração forte em defesa dos gestores educacionais e da Educação Pública”. Foi com essa ideia que o presidente da Undime São Paulo e DME de Sud Mennucci-SP, Luiz Miguel Garcia, iniciou a participação na reunião entre o Secretário de Estado da Educação, Renato Feder, e diretoria executiva da Undime-SP, na manhã desta sexta-feira, 22, em São Paulo capital. A reunião teve a finalidade de apresentar pontos para a urgente consolidação do regime de colaboração entre estado-municípios e encaminhamentos para a implementação de projetos educacionais no Estado de São Paulo.
A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo realizou, na tarde desta quinta-feira, 21, um Encontro Virtual com o Secretário Renato Feder. Com o objetivo de trazer informações sobre projetos e ações educacionais voltados aos municípios paulistas, a reunião virtual teve a participação do presidente da Undime São Paulo e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci-SP, Luiz Miguel Garcia, da coordenadora da Coordenadoria Pedagógica (COPED), Bianka de Andrade Silva, da Assessora Técnica de Gabinete, Márcia Bernardes, e de centenas de dirigentes e profissionais da Educação.
Nesta quinta-feira, 21 de setembro, às 09h (horário de Brasília), a Undime São Paulo promoverá, de forma virtual, uma conferência para apresentar as “Orientações para o preenchimento do Plano de Ação do Território estadual (PATe), pelos municípios, do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
Prezados (as) DMEs,
Assunto: Orientação para o preenchimento do PATe pelos municípios
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), instituído pelo decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, busca conjugar os esforços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras, tendo em seus princípios a colaboração entre os diferentes níveis de governo.
Articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a educação pública com qualidade social.
Democracia que garanta a unidade de ação institucional; afirmação da diversidade e do pluralismo; gestão democrática com base na construção de consensos; ações pautadas pela ética com transparência, legalidade e impessoalidade; autonomia frente aos governos, partidos políticos, credos e a outras instituições; visão sistêmica na organização da educação fortalecendo o regime de colaboração entre os entes federados.
União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo
"Em
defesa da educação pública com qualidade social"
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