No âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), do Ministério da Educação (MEC), o governo federal instituiu nesta segunda-feira, 23 de setembro, o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização — Selo Alfabetização. A ação busca reconhecer os esforços e as iniciativas de gestão das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na formulação e na implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças.
A coordenação da proposta formativa “Leitura e Escrita na Educação Infantil – LEEI”, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, região Sudeste, faz saber, por este edital, que estarão abertas as inscrições, entre as 0h do dia 02 de dezembro de 2023 às 23h59 do dia 13 de dezembro de 2023, para cadastro de reserva de Formadores(as) Estaduais.
Prezado (a) Dirigente Municipal de Educação,
Diante do contexto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a Undime São Paulo e a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo divulgam a pesquisa de intenção sobre o projeto Leitura e Escrita na Educação Infantil (LEEI).
Prezados (as) DMEs,
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), instituído pelo Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, busca conjugar os esforços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras, tendo entre seus princípios a colaboração entre os entes federativos e o fortalecimento das formas de cooperação entre os diferentes níveis de governo.
Nesta quinta-feira, 21 de setembro, às 09h (horário de Brasília), a Undime São Paulo promoverá, de forma virtual, uma conferência para apresentar as “Orientações para o preenchimento do Plano de Ação do Território estadual (PATe), pelos municípios, do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
Prezados (as) DMEs,
Assunto: Orientação para o preenchimento do PATe pelos municípios
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), instituído pelo decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, busca conjugar os esforços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras, tendo em seus princípios a colaboração entre os diferentes níveis de governo.
Estados e municípios que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já podem acessar o sistema para elaboração do Plano de Ações do Território Estadual (PATe) e aderir às ações de formação disponibilizadas na ferramenta. Também podem demonstrar interesse em utilizar os materiais complementares, elaborados para atender as especificidades de cada território, e que serão reproduzidos com assistência financeira do Ministério da Educação (MEC), via Plano de Ações Articuladas (PAR). As ações ficarão disponíveis para os entes federados até o dia 29 de setembro, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), módulo CNCA.
Articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a educação pública com qualidade social.
Democracia que garanta a unidade de ação institucional; afirmação da diversidade e do pluralismo; gestão democrática com base na construção de consensos; ações pautadas pela ética com transparência, legalidade e impessoalidade; autonomia frente aos governos, partidos políticos, credos e a outras instituições; visão sistêmica na organização da educação fortalecendo o regime de colaboração entre os entes federados.
União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo
"Em
defesa da educação pública com qualidade social"
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