O Ministério da Educação (MEC) estendeu para a próxima sexta-feira, 21 de junho, o prazo para os gestores escolares de todo o País aderirem ao PDDE Educação Conectada 2024, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
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MEC LANÇA WEBINÁRIO SOBRE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E EDUCAÇÃO INTEGRAL
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de educação Básica (SEB), realizará webinário extraordinário sobre emergência climática e educação integral. O encontro, promovido no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), vai ocorrer na quinta-feira, 16 de maio, às 19h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube.
DIAGNÓSTICO EQUIDADE JÁ FOI RESPONDIDO POR 75% DAS REDES
Organizado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), o Diagnóstico Equidade já foi respondido por 75% das redes de ensino do Brasil. Ceará e Minas Gerais são os únicos estados que já atingiram 100% de participação dos seus municípios, seguidos por Alagoas (99%), Sergipe (96%) e Maranhão (91%). Os números correspondem ao levantamento feito pela Secadi, nesta quarta-feira, 24 de abril.
DECLARAÇÃO DE MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL VAI ATÉ 6 DE MAIO
O Ministério da Educação (MEC) recebe, até o dia 6 de maio, a declaração de matrículas pactuadas no Programa Escola em Tempo Integral. Para isso, secretários de Educação devem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e registrar, na aba “Declaração” do Módulo ETI, as matrículas pactuadas na fase anterior que foram efetivamente criadas nos anos de 2023 e/ou 2024, a depender de cada rede.
ABERTAS PRÉ-INSCRIÇÕES PARA VAGAS REMANESCENTES DA FORMAÇÃO CONTINUADA
O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta quarta-feira, 13 de março, as vagas remanescentes para as secretarias de Educação de todo o Brasil inscritas na Formação Continuada de Secretários(as) e Equipes Técnicas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral.
INSCRIÇÃO EM FORMAÇÃO DO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL VAI ATÉ 8/3
Foi prorrogado até 8 de março, sexta-feira, o prazo para as inscrições na Formação Continuada de Secretários(as) e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação de todo o Brasil, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral. O intuito é apoiar as secretarias de educação a elaborar, planejar, aprimorar e institucionalizar políticas de educação integral em tempo integral, com qualidade e equidade.
PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL TERÁ CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO
Caro(a) Dirigente Municipal de Educação,
O Ministério da Educação (MEC) vai ofertar uma Formação Continuada para Dirigentes Municipais e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC.
MEC PROMOVE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO
O Ministério da Educação (MEC), em parceria com universidades federais, promoverá a Formação Continuada de Secretários(as) e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação de todo o Brasil no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral. O intuito é apoiar as secretarias de educação a elaborar, planejar, aprimorar e institucionalizar políticas de educação integral em tempo integral, com qualidade e equidade.
MEC DIVULGA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
O Ministério da Educação publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria Nº 61, de 31 de janeiro de 2024 que divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do magistério público da educação básica para o exercício de 2024.
MEC JÁ REPASSOU R$ 1,7 BI PARA MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL
O Ministério da Educação (MEC) repassou, até o final de 2023, quase R$ 1,7 bilhão para que os estados, o Distrito Federal e os municípios criem mais de 1 milhão de novas vagas do Programa Escola em Tempo Integral nos anos de 2023 e 2024. Os repasses no biênio devem chegar a R$ 4 bilhões com o cumprimento da geração de matrículas pelos entes federados. Até 2026, serão investidos R$ 12 bilhões para possibilitar 3,2 milhões de novas vagas.
MEC ABRE FASE DE DECLARAÇÃO DE MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL
Já está disponível, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), a fase de declaração das matrículas do Programa Escola em Tempo Integral, do Ministério da Educação (MEC). As secretarias de educação estaduais, distrital e municipais devem informar, até o dia 6 de maio, a quantidade de matrículas efetivamente criada por etapa e por modalidade. O prazo inicialmente previsto para a fase de declaração foi prorrogado pela Portaria nº 64/2023.
GUIA DO MEC VAI ORIENTAR MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL
O Ministério da Educação (MEC) lançará nesta terça-feira, 12 de dezembro, o guia para a alocação e distribuição de matrículas em tempo integral com eficiência e equidade, a fim de orientar e apoiar tecnicamente as redes de ensino na ampliação das matrículas em escolas de tempo integral. O objetivo é garantir uma distribuição eficiente e equitativa das vagas. O lançamento será on-line, às 19h, no YouTube do MEC.
MEC DEFINE DIRETRIZES PARA AMPLIAR MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira, 24 de novembro, no Diário Oficial da União, a Portaria n. 2036/2023, que apresenta as diretrizes pedagógicas para a ampliação das matrículas de tempo integral pelos estados, pelo DF e pelos municípios brasileiros que aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral. O Programa, instituído pela Lei n. 14.640/2023, prevê o apoio financeiro e técnico da União aos entes da Federação para ampliarem matrículas de tempo integral.
UNDIME PARTICIPA DE REUNIÃO DA INSTÂNCIA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO E COOPERAÇÃO ENTRE A UNIÃO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS
A Undime participou, nesta segunda-feira (6), da reunião da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, na sede do Ministério da Educação, em Brasília.
PUBLICADA RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS ARTICULADORES DA RENALFA
O Ministério da Educação, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou a Resolução N° 19, de 29 de setembro de 2023. O documento estabelece as regras e os procedimentos para o pagamento de bolsas de formação continuada aos articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
[URGENTE] INDICAÇÃO DE ARTICULADOR MUNICIPAL DE GESTÃO E FORMAÇÃO DO TERRITÓRIO PARA O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA (CNCA)
Prezados (as) DMEs,
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), instituído pelo Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, busca conjugar os esforços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras, tendo entre seus princípios a colaboração entre os entes federativos e o fortalecimento das formas de cooperação entre os diferentes níveis de governo.
COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA: MEC AUXILIA ESTADOS E MUNICÍPIOS NA ELABORAÇÃO DO PATE
Estados e municípios que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já podem acessar o sistema para elaboração do Plano de Ações do Território Estadual (PATe) e aderir às ações de formação disponibilizadas na ferramenta. Também podem demonstrar interesse em utilizar os materiais complementares, elaborados para atender as especificidades de cada território, e que serão reproduzidos com assistência financeira do Ministério da Educação (MEC), via Plano de Ações Articuladas (PAR). As ações ficarão disponíveis para os entes federados até o dia 29 de setembro, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), módulo CNCA.
