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MEC RECOMPÕE FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO (FNE)

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O Ministro de Estado Educação, Camilo Santana, assinou portaria para recomposição do Fórum Nacional de Educação (FNE). Em reconhecimento à importância do Fórum no projeto de reconstrução da educação brasileira, o Ministro também assinou portaria que inclui o FNE entre as instâncias responsáveis pela coordenação do processo de avaliação e restruturação da política nacional de ensino médio. A recomposição do Fórum Nacional de Educação foi anunciada por Camilo Santana em solenidade na sede do Ministério da Educação (MEC), na tarde desta sexta-feira (17).

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MEC LANÇA ESTUDO SOBRE MAPEAMENTO DA ADEQUAÇÃO DOCENTE NO BRASIL NOS ÚLTIMOS SETE ANOS

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), lançou, nesta segunda-feira (12), o relatório Mapeamento da Adequação Docente no Brasil. Esse documento apresenta particularidades do sistema educacional e da evolução da formação do corpo docente entre 2013 e 2021 no país.

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MEC E INEP DIVULGAM RESULTADOS DO SAEB E DO IDEB 2021

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O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentaram os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021 e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2021, nesta sexta-feira, 16 de setembro. O evento, em Brasília, teve as presenças do ministro da Educação, Victor Godoy, e do presidente do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio. As planilhas com as proficiências aferidas na avaliação estão disponíveis no portal da Autarquia. As escolas que cumpriram os critérios para ter acesso às notas podem consultar as pontuações por meio dos boletins, no Sistema Saeb. Já os resultados dos estados e municípios podem ser verificados no Painel Educacional, acessível também no portal do Instituto.

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DEFINIDO PELO MEC O AUMENTO DE 33,24% PARA PISO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

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O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira (27) o percentual de atualização de 33,24% para o Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. Dessa forma, o valor deve passar de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63, para os profissionais de nível médio com jornada de 40 horas/semanais. O piso representa o valor mínimo nacional, abaixo do qual não pode ser fixado o vencimento inicial da carreira, ou seja, nenhum profissional do magistério poderá ter vencimento inferior a este valor.

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GOVERNO FEDERAL ANUNCIA NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

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O Ministério da Educação anunciou, nesta quinta-feira (27), o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN). Em 2022, o valor será corrigido e o piso da categoria será de R$ 3.845,63.

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PUBLICADA PORTARIA DO MEC QUE INSTITUI CÂMARAS TÉCNICAS PARA ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DA PANDEMIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA

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O Ministério da Educação (MEC) publicou no dia 5 de agosto de 2021, a Portaria Nº 601 que institui Câmaras Técnicas para coordenação de trabalhos para enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19, na educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e na educação de jovens e adultos.

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MEC E FNDE DISPONIBILIZAM MANUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE A ETAPA PREPARATÓRIA DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS E A PLATAFORMA +PNE

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O Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) produziram um manual para auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal no preenchimento de informações da etapa preparatória do quarto ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR), que teve início agora em 2021 e vai até 2024. A publicação também serve de apoio para a navegação e inclusão de dados na nova plataforma +PNE, também necessária nesta fase preliminar do PAR, que precede o diagnóstico e a indicação das necessidades de cada rede de ensino.

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MEC HOMOLOGA PARCIALMENTE PARECER COM ORIENTAÇÕES EDUCACIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA

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O Ministério da Educação homologou parcialmente o Parecer nº 11/2020 do Conselho Nacional de Educação (CNE) que trata de orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia. O item 8 do Parecer, que fala sobre orientações para o atendimento ao público da educação especial não foi homologado. De acordo com o despacho de 31 de julho de 2020, assinado pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, o item 8 foi submetido para reexame do CNE, considerando as razões dispostas em ofício.

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PESQUISA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR

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Com o intuito de subsidiar a elaboração de um diagnóstico nacional sobre a implementação da BNCC da Educação Infantil e Ensino Fundamental nas redes municipais, a Undime, em parceria com o Ministério da Educação, desenvolveu um questionário para verificar como está este processo em todo o país.

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MEC DIVULGA REAJUSTE DO PISO SALARIAL DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA 2020

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O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.

O reajuste foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em transmissão ao vivo pela internet, na noite desta quinta-feira, 16 de janeiro.

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MINISTRO PROPÕE “TRINDADE” – UNDIME, CONSED E MEC PELA EDUCAÇÃO

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, não escondeu a sua satisfação na sexta-feira (17), à tarde, durante o primeiro encontro mantido com representantes da Undime – União dos Dirigentes Municipais de Educação e do Consed – Conselho Nacional de Secretários de Educação, na BETT Educar. Nessa oportunidade ele falou sobre as diretrizes e princípios das políticas para a educação básica, e foi a primeira vez, desde que assumiu o cargo, que se reuniu para falar aos secretários de educação de todos os estados.

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CONVÊNIOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO PAUTAS DE REUNIÃO ENTRE O PRESIDENTE DA UNDIME SÃO PAULO, LUIZ MIGUEL, E O PRESIDENTE DA FDE, LEANDRO DAMY

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O Presidente da Undime São Paulo e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci, Prof. Luiz Miguel Garcia, participou na última semana, em São Paulo, de uma reunião de trabalho com o Presidente da Fundação Para o Desenvolvimento da Educação (FDE), Leandro Damy.

O encontro foi realizado para tratar de agendas importantes, bem como questões sobre Convênios e Atas de Registro de Preços (ARPs). Assim como a Undime, a FDE atua como uma instituição que promove o desenvolvimento da educação pública do Estado de São Paulo, em parceria com os gestores das escolas, educadores, empresas e instituições afins.

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UNDIME SÃO PAULO PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA ESCOLA DO ADOLESCENTE

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A Undime São Paulo, representada pelo presidente da seccional paulista e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci, Prof. Dr. Luiz Miguel Martins Garcia, esteve presente na última terça-feira (27), no lançamento oficial do Programa Escola do Adolescente, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF).

Representando à Undime Nacional, o Dirigente Municipal de Educação de Elísio Medrado-BA e Presidente da Undime-BA, Williams Panfile Brandão, integrou a mesa formada pelo Ministro da Educação, Rossieli Soares, pelo Secretário Executivo do MEC, Henrique Sartori, pela Secretária de Educação Básica, Kátia Smole, e pelo porta-voz do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Helio Daher.

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MINISTRO APOIA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO FUNDEB

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O Ministro da Educação, Rossieli Soares, garantiu o apoio da pasta à permanência da Creche no novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A declaração ocorreu durante a audiência solicitada pela Undime, na tarde da segunda-feira (9), em Brasília, ocasião em que ocorreu a entrega do posicionamento da Undime sobre a importância da Creche como etapa da Educação Básica no desenvolvimento integral da criança.

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INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR/ FACILITADOR DAS AULAS PRESENCIAIS DO PROGRAMA GEM/ MEC

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O curso de extensão/ aperfeiçoamento do programa GEM já recebeu cerca de 10.219 inscrições. O período de inscrições se encerrou na 2ª feira, 30 de abril. A partir dessa data, o Ministério da Educação (MEC) divulgará as informações aos participantes para o início do curso, oferecido na modalidade semipresencial, com duração de quatro meses.

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