Conferencistas:
Dr. José Silvio Graboski de Oliveira, Assessor Jurídico Undime/SP
Dra. Sarita da Matta Dias Peres, Assessora Jurídica Undime/SP
Graboski Advogados Associados
Mediadora: Profa. Márcia Bernardes, Presidente da Undime/SP
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RESOLUÇÃO NO 2, DE 9 DE ABRIL DE 2020 – DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE durante o período de estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – Covid-19.
SOLICITAÇÃO DE RESPOSTA FORMAL AO OFÍCIO PRES. 015/2020 AO GOVERNADOR JOÃO DÓRIA
A Presidente da Undime São Paulo e Dirigente Municipal de Educação de Atibaia, Márcia Bernardes, enviou no início da tarde desta quarta-feira, 08 de abril, um novo ofício ao Governador de São Paulo, João Dória, solicitando resposta formal ao Ofício Pres. 015/2020 sobre a ampliação urgente do programa “Merenda em Casa” para todos os alunos das redes municipais que estão em situação de vulnerabilidade social.
SANCIONADA A LEI QUE AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PNAE
Foi sancionada nesta terça-feira (7), a Lei 13.987/2020 que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.
FORMAÇÃO BÁSICA – 1 ª EDIÇÃO/2020 – INSCRIÇÕES ABERTAS!
Estão abertas as inscrições para a 1ª Edição/2020 da Formação Básica do Programa Inova Educação para os três cursos que passaram a compor o Currículo do Estado de São Paulo em 2020:
• Formação Básica: Eletivas – 1ª Edição/2020 (Servidores Municipais);
• Formação Básica: Projeto de Vida – 1ª Edição/2020 (Servidores Municipais);
• Formação Básica: Tecnologia – 1ª Edição/2020 (Servidores Municipais).
NESTA SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL, ACOMPANHE A VIDEOCONFERÊNCIA DA UNDIME SÃO PAULO SOBRE OS EFEITOS DA COVID-19 NA EDUCAÇÃO PÚBLICA
A União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo, Undime-SP, realizará na próxima sexta-feira, 03 de abril, às 14h, uma videoconferência que abordará às deliberações da Undime e da seccional paulista sobre os efeitos da COVID-19 na educação pública brasileira.
Com o tema central “Coronavírus no Brasil: A Educação Pública em período de pandemia”, a VC tem a finalidade de trazer orientações e apresentar as proposituras e contribuições da Undime aos dirigentes municipais de educação, prefeitos, diretores e coordenadores de escola e, ainda, para demais membros da comunidade escolar dos municípios paulistas.
QUE NENHUM MUNICÍPIO ESTE DISTANTE. JUNTE-SE A NÓS! SEJA NOSSO ASSOCIADO!
Queridos Dirigentes Municipais de Educação,
A União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo, Undime São Paulo, tem trabalhado efetivamente nas discussões e replanejamento da Educação Paulista em tempos de alerta global pelo COVID-19, o novo coronavírus. Assim como a rede municipal de educação de Atibaia, onde sou gestora há 8 anos, tenho consciência e certeza de que a rede municipal da sua cidade também foi eminentemente afetada por essa crise.
[HOJE, 30 DE MARÇO] VIDEOCONFERÊNCIA SOBRE “ESTRATÉGIAS DE APOIO AO ESTUDO EM CASA”
Hoje, 30 de março, às 16h, tem videoconferência sobre as “Estratégias de Apoio ao Estudo em Casa”. A VC será mediada pela Presidente da Undime São Paulo e Dirigente Municipal de Educação de Atibaia-SP, Márcia Bernardes, e pelo Secretário de Estado da Educação de São Paulo, Rossieli Soares da Silva.
NOTA DE REPÚDIO AO PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE DO BRASIL, JAIR MESSIAS BOLSONARO, REALIZADO NA NOITE DE ONTEM, 24 DE MARÇO
A União dos Dirigentes Municipal de Educação do Estado de São Paulo, Undime São Paulo, repudia, veementemente, o pronunciamento do Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão, na noite de ontem, 24 de março, sobre o combate ao COVID-19, o novo coronavírus.
CAMPANHA – #TAMOJUNTOEISOLADO
Caros DMEs,
A Undime-SP representada pela Prof. Márcia Bernardes – Presidente em parceria com a Faz Educação & Tecnologia, estão colaborando com este momento tão difícil que o nosso país está passando e a Faz Educação não poderia ficar de fora.
Assim, dividimos com vocês uma iniciativa que traz apenas as boas notícias a que tivermos acesso, no intuito de minimizar os nefastos efeitos que sabemos essa pandemia tem causado mundo afora.
POSICIONAMENTO PÚBLICO – PROPOSTAS PARA ENFRENTAR OS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NA EDUCAÇÃO
Desde o início da pandemia, nos debates e na realização de ações, temos por princípios a garantia da saúde e da vida dos munícipes e da oferta da educação básica pública com efetivo ensino-aprendizagem. Vivemos um período de incertezas, pois as autoridades de saúde estabelecem, como um possível período de queda da pandemia, os meses de junho e agosto.
COMUNICADO OFICIAL: LIBERAMOS O ACESSO GRATUITO A TODAS AS NOSSAS VIDEOAULAS E BANCO DE EXERCÍCIOS
Caros DMEs,
A Undime-SP representada pela Prof. Márcia Bernardes – Presidente em parceria com a Editora Ática, estão colaborando com este momento tão difícil que o nosso país está passando e a Editora Ática não poderia ficar de fora.
Material de relacionamento para instituições que tem ensino médio: https://www.stoodi.com.br/blog/2020/03/13/stoodi-de-portas-abertas/
NOTA TÉCNICA SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE FÉRIAS SOB A ÓTICA DA MP 927/2020
NOTA TÉCNICA
ASSUNTO: Concessão e Pagamento de Férias sob a ótica da MP 927/2020.
Foi publicado no D.O.U de 22 de março de 2020 a Medida Provisória n° 927/2020 que “dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências”.
INSTITUIÇÕES PAULISTAS PARTICIPARAM NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA, 16, DE UMA VIDEOCONFERÊNCIA SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, O NOVO CORONAVÍRUS, NO ESTADO DE SÃO PAULO
Na videoconferência, transmitida pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE), lideranças públicas falaram sobre a suspensão de aulas como ação preventiva ao combate do COVID-19, bem como outros assuntos relacionados ao tema.
EM SÃO PAULO, UNDIME PARTICIPA DE REUNIÃO COM INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM O CENTRO DE CONTINGÊNCIA PARA MONITORAR E COORDENAR AÇÕES CONTRA O COVID-19, O NOVO CORONAVÍRUS
A Undime São Paulo, representada pela presidente da seccional paulista e Dirigente Municipal de Educação de Atibaia, Márcia Bernardes, participou na tarde desta sexta-feira, 13, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, de uma reunião emergencial entre instituições que compõem o Centro de Contingência do Estado para monitorar e coordenar ações contra o COVID-19, o novo coronavírus.
