Durante a sessão plenária remota desta quarta-feira (22), vários senadores comemoram a chegada ao Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que trata do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A proposta foi aprovada na terça-feira (21) na Câmara dos Deputados, tendo como relatora a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
Por ocasião da 2ª reunião do Fórum Nacional de Educação (FNE), em Brasília, nesta terça-feira (10), o presidente da Undime Região Nordeste e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima, representou a instituição com a apresentação do painel sobre o Fundeb e os impactos da reforma tributária na Educação.
Estão abertas as inscrições para o curso à distância de “Elaboração de Planos Municipais pela Primeira Infância” da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI). Gratuito, o curso tem duração de três meses e tem como principal objetivo formar cidadãos capazes de articular e desenvolver planos municipais pela primeira infância no Brasil. São 250 vagas disponíveis. Na última edição do curso, 2.420 inscritos disputaram as vagas.
O curso foi construído para pessoas que estão engajadas em construir os Planos Municipais pela Pprimeira Infância (PMPI) em seus municípios, para gestores públicos, técnicos das secretarias municipais, conselheiros ou integrantes dos conselhos municipais da criança e do adolescente, membros de entidades integrantes da RNPI e membros de organização da sociedade civil.
O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.
O reajuste foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em transmissão ao vivo pela internet, na noite desta quinta-feira, 16 de janeiro.
A Undime enviou ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, carta com posicionamento da instituição referente ao Decreto nº 10.134, de 26 de novembro de 2019, que dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de Educação Infantil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
A TV Escola exibe nesta quarta-feira (13), às 20 horas, o programa Salto para o Futuro sobre os municípios e os desafios da Educação. No episódio inédito, o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP), é o convidado especial e conversa com os jornalistas Bárbara Pereira e Murilo Ribeiro sobre o que é a Undime, qual o papel da instituição, como ela está articulada, como ações e projetos chegam a cada município e, também, como as demandas desses municípios chegam à instituição.
A Comissão Especial do Fundeb promoveu audiência pública, na última terça-feira (22), para discutir a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb (PEC 15/15).
A Undime foi convidada para contribuir com o debate e estava representada pelo presidente Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP). Participaram ainda a presidente do Consed, Cecilia Motta, que é secretária de Estado do Mato Grosso do Sul; o vice-presidente do Consed, Frederico Amancio, secretário de Estado de Pernambuco; e Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos pela Educação. O debate foi coordenado pelo deputado Bacelar (Pode/BA), presidente da Comissão Especial.
Na última quarta-feira (23), o Conviva Educação discutiu em videoconferência a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a implementação dos currículos, formação de professores, atualização dos Projetos Pedagógicos e o funcionamento do Programa de Apoio à Implementação da BNCC – Pró-BNCC, do governo federal.
O debate, transmitido ao vivo pelo canal da plataforma no Youtube, contou com a participação de Danilo Dalmon, coordenador de Inovação e Interação com o Trabalho, do Ministério da Educação; Marcia Portela, especialista do Conviva e coordenadora estadual da implementação do documento curricular no Rio Grande do Norte; e Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP).
Aproveitando a agenda de compromissos em Brasília, a diretoria executiva da Undime agendou reuniões com dirigentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
No início da tarde da última terça-feira (8), o presidente da Undime Luiz Miguel Garcia, Dirigente Municipal Educação de Sud Mennucci (SP); o vice-presidente, Marcelo Ferreira da Costa, Dirigente de Goiânia (GO); e os presidentes regionais – Raimundo Nonato Vilarins, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Caracaraí (RR), pelo Norte; Alessio Costa Lima, DME de Alto Santo (CE), pelo Nordeste; Silvio Aparecido Fidelis, DME de Várzea Grande (MT), pelo Centro-Oeste; Vilmar Lugão de Britto, DME de Jeronimo Monteiro (ES), pelo Sudeste; e Patrícia Lueders, DME de Blumenau (SC), pelo Sul – se reuniram com o presidente do FNDE, Rodrigo Sérgio Dias.
Nestas terça (8) e quarta-feira (9), a Undime participou da Frente de Trabalho que debate Avaliação. O grupo foi instituído pelo Consed no âmbito da Agenda da Aprendizagem – o documento, construído em conjunto pelas duas instituições, aponta quais são as demandas consideradas urgentes para os estados e municípios no que se refere à Educação.
O vice-presidente da Undime, Marcelo Ferreira da Costa, Dirigente Municipal de Educação de Goiânia (GO) e presidente da Seccional Goiás, e dirigentes municipais de educação de todos estados participaram do encontro, representando as 26 seccionais.
O programa Debate, do canal Futura exibe nesta terça-feira (8), às 21h (horário de Brasília), a edição que vai discutir o Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – e os investimentos na educação.
O presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP), participou da gravação e defendeu a posição da instituição.
Os dirigentes da Undime, membros da diretoria executiva nacional e das presidências das 26 seccionais, presentes na 1ª Reunião de Gestão Ampliada – gestão 2019/ 2021, realizada em Brasília (DF), no dia 5 de setembro, aprovaram carta em defesa da Primeira Infância.
O texto, construído de maneira coletiva, foi amplamente discutido, considerando a importância da educação infantil para o desenvolvimento integral das crianças, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
Intitulado “O novo Fundeb como mecanismo de financiamento para a garantia da qualidade da educação”, os dirigentes da Undime, membros da diretoria executiva nacional e das presidências das 26 seccionais, presentes na 1ª Reunião de Gestão Ampliada – gestão 2019/ 2021, realizada em Brasília (DF), no dia 5 de setembro, aprovaram posicionamento sobre o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a educação pública com qualidade social.
Democracia que garanta a unidade de ação institucional; afirmação da diversidade e do pluralismo; gestão democrática com base na construção de consensos; ações pautadas pela ética com transparência, legalidade e impessoalidade; autonomia frente aos governos, partidos políticos, credos e a outras instituições; visão sistêmica na organização da educação fortalecendo o regime de colaboração entre os entes federados.
União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo
"Em
defesa da educação pública com qualidade social"
Rua Barão de Itapetininga, 46 - 13º andar
cj. 1311 e 1321
CEP: 01042-001 - Centro - São Paulo - SP
Telefone: (11) 3121-4320
E-mail: undimesp@undime-sp.org.br
