As próximas edições do Ciclo de Seminários “Programa Escola em Tempo Integral: princípios para a Política de Educação Integral em Tempo Integral”, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), têm novas datas de realização. Na região Nordeste, os encontros serão em Recife (PE), nos dias 27 e 28 de setembro; enquanto na região Sudeste, serão em Diadema (SP), nos dias 4 e 5 de outubro.
Nós, Dirigentes Municipais de Educação, participantes do 19º Fórum Nacional da Undime, reunidos em Cuiabá/ MT de 6 a 9 de agosto de 2023, em nome dos 5568 municípios brasileiros e do Distrito Federal, apresentamos nessa Carta alguns temas que devem ser considerados pelos governos federal, estaduais, Congresso Nacional, Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais, Tribunais de Contas, Ministério Público, terceiro setor, redes e movimentos sociais. Isso, porque, a Undime, por meio dessa carta, apresenta os anseios, as demandas e os desafios de todas as redes municipais de ensino, como a única e legítima instituição representativa da educação pública municipal.
A escolha do PNLD 2024 – Objeto 1 – Obras didáticas destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental está aberta para registro no sistema PNLD Digital no período entre 11 e 23/08/23.
O Ministério da Educação (MEC) iniciou o período de seleção de escolas que poderão receber recursos financeiros em 2023 para implementar a Política de Inovação Educação Conectada (Piec). De acordo com a pasta, esta é uma oportunidade para garantir que todas as escolas tenham acesso à internet de alta velocidade, tanto para uso administrativo quanto pedagógico.
De acordo com levantamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC), na manhã da última segunda-feira, 14 de agosto, o programa Escola em Tempo Integral já teve adesão de 59% das 27 unidades da Federação e de 49% dos municípios do país (2.745). Ao observar o número de capitais que aderiram ao programa, o percentual é de 44%, o que corresponde a 12 capitais. O período de adesão ao programa começou em 2 de agosto e vai até o dia 31 do mesmo mês, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
O governo federal iniciou, na quarta-feira, 2 de agosto, a adesão ao Programa Escola em Tempo Integral, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação (MEC). A adesão é voluntária aos municípios, estados e DF e contempla toda a educação básica, da creche ao ensino médio, desde que sejam etapas prioritárias do ente. Para os municípios, essas etapas devem ser obrigatoriamente na educação infantil e no ensino fundamental. Já para os estados, a prioridade será o ensino fundamental e médio. Serão consideradas matrículas criadas ou convertidas a partir de janeiro de 2023 e novas matrículas para 2024.
Entidade marca presença em diversas iniciativas e atividades com o objetivo de potencializar o desenvolvimento de uma educação de qualidade no país
O que é preciso fazer para melhorar a educação no país? São muitas as respostas para essa complexa pergunta, porém a integração e a união dos esforços entre os diversos atores do setor educacional é, sem dúvida, um dos caminhos mais assertivos para atingir a meta de uma educação de qualidade no Brasil.
A Undime participou, na manhã desta terça-feira (25), da instalação do Comitê Estratégico Nacional do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Cenac) e da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).
Com objetivo de empossar representantes (titulares e suplentes) da Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola (CONEEQ) e da Comissão Nacional para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (Cadara), o Ministério da Educação (MEC) realizou nesta terça-feira ,11 de julho, em Brasília, o encontro “Pensar e fazer a educação nas relações étnico-raciais e educação escolar quilombola: revisitando o plano nacional”.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de 26 Unidades da Federação e de 78% dos municípios brasileiros. Apenas o estado de Roraima ainda não o fez, embora 87% dos municípios do estado já estejam participando do Compromisso. Os estados do Amapá, Paraíba, Maranhão e Distrito Federal já têm 100% de adesão, seguidos do Piauí (99%), Ceará (98%) e Pernambuco (97%). Dentre as capitais, 93% já estão participando.
O Tesouro Nacional e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgaram a prévia dos entes inabilitados a receber a complementação VAAT (Valor Aluno Ano Total) do Fundeb em 2024. Em junho deste ano, segundo o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) havia 847 entes da federação não habilitados.
Está oficialmente aberto o novo lote de inscrições do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. O evento será realizado de 6 a 9 de agosto, em Cuiabá/ MT, no Centro de Eventos do Pantanal e terá como temática central os cenários atuais e os desafios da educação para a próxima década.
Agora, nesta nova fase, que vai de 3 a 14 de julho, além do(a) Dirigente Municipal de Educação (DME), há a possibilidade de inscrição de mais um(a) técnico(a) da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Dirigente Municipal de Educação adjunto(a), totalizando três vagas por município (Dirigente Municipal de Educação + 2 técnicos/as). É critério para realizar qualquer inscrição ao Fórum ser de município adimplente com a Undime (ano referência 2023).
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 30 de junho de 2023 (sexta-feira) o prazo para que as escolas realizem a escolha do PNLD 2023 – Objeto 2 – Obras didáticas de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1° ao 5° ano).
Como de costume, encaminhamos para mobilização das seccionais junto aos municípios, cartas aos prefeitos comunicando da realização do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado de 6 a 9 de agosto de 2023, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá/ MT.
Estão abertas as inscrições para o 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado de 6 a 9 de agosto, na capital mato-grossense Cuiabá, no Centro de Eventos do Pantanal. O evento terá como temática central os cenários atuais e os desafios da educação para a próxima década.
Em maio, o Governo Federal lançou o Programa Escola em Tempo Integral, com o objetivo de ampliar em 1 milhão de matrículas a oferta de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil. A meta do programa é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.
Articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a educação pública com qualidade social.
Democracia que garanta a unidade de ação institucional; afirmação da diversidade e do pluralismo; gestão democrática com base na construção de consensos; ações pautadas pela ética com transparência, legalidade e impessoalidade; autonomia frente aos governos, partidos políticos, credos e a outras instituições; visão sistêmica na organização da educação fortalecendo o regime de colaboração entre os entes federados.
União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo
"Em
defesa da educação pública com qualidade social"
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