ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL: ADESÃO AO PROGRAMA VAI ATÉ 31 DE AGOSTO

De acordo com levantamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC), na manhã da última segunda-feira, 14 de agosto, o programa Escola em Tempo Integral já teve adesão de 59% das 27 unidades da Federação e de 49% dos municípios do país (2.745). Ao observar o número de capitais que aderiram ao programa, o percentual é de 44%, o que corresponde a 12 capitais. O período de adesão ao programa começou em 2 de agosto e vai até o dia 31 do mesmo mês, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).

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ADESÃO ABERTA PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

O governo federal iniciou, na quarta-feira, 2 de agosto, a adesão ao Programa Escola em Tempo Integral, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação (MEC). A adesão é voluntária aos municípios, estados e DF e contempla toda a educação básica, da creche ao ensino médio, desde que sejam etapas prioritárias do ente. Para os municípios, essas etapas devem ser obrigatoriamente na educação infantil e no ensino fundamental. Já para os estados, a prioridade será o ensino fundamental e médio. Serão consideradas matrículas criadas ou convertidas a partir de janeiro de 2023 e novas matrículas para 2024.

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BETT BRASIL E UNDIME CELEBRAM PARCERIA DE LONGA DATA

Entidade marca presença em diversas iniciativas e atividades com o objetivo de potencializar o desenvolvimento de uma educação de qualidade no país

O que é preciso fazer para melhorar a educação no país? São muitas as respostas para essa complexa pergunta, porém a integração e a união dos esforços entre os diversos atores do setor educacional é, sem dúvida, um dos caminhos mais assertivos para atingir a meta de uma educação de qualidade no Brasil.

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REPRESENTANTES DA UNDIME TOMAM POSSE EM COMISSÕES QUE DISCUTEM EDUCAÇÃO QUILOMBOLA E ÉTNICO-RACIAL

Com objetivo de empossar representantes (titulares e suplentes) da Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola (CONEEQ) e da Comissão Nacional para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (Cadara), o Ministério da Educação (MEC) realizou nesta terça-feira ,11 de julho, em Brasília, o encontro “Pensar e fazer a educação nas relações étnico-raciais e educação escolar quilombola: revisitando o plano nacional”.

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POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO JÁ TEVE ADESÃO DE 78% DOS MUNICÍPIOS

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de 26 Unidades da Federação e de 78% dos municípios brasileiros. Apenas o estado de Roraima ainda não o fez, embora 87% dos municípios do estado já estejam participando do Compromisso. Os estados do Amapá, Paraíba, Maranhão e Distrito Federal já têm 100% de adesão, seguidos do Piauí (99%), Ceará (98%) e Pernambuco (97%). Dentre as capitais, 93% já estão participando.

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DIVULGADA A PRÉVIA DOS ENTES INABILITADOS A RECEBER A COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM 2024

O Tesouro Nacional e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgaram a prévia dos entes inabilitados a receber a complementação VAAT (Valor Aluno Ano Total) do Fundeb em 2024. Em junho deste ano, segundo o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) havia 847 entes da federação não habilitados.

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19º FÓRUM NACIONAL DA UNDIME: ABERTA NOVA FASE DE INSCRIÇÕES

Está oficialmente aberto o novo lote de inscrições do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. O evento será realizado de 6 a 9 de agosto, em Cuiabá/ MT, no Centro de Eventos do Pantanal e terá como temática central os cenários atuais e os desafios da educação para a próxima década.

Agora, nesta nova fase, que vai de 3 a 14 de julho, além do(a) Dirigente Municipal de Educação (DME), há a possibilidade de inscrição de mais um(a) técnico(a) da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Dirigente Municipal de Educação adjunto(a), totalizando três vagas por município (Dirigente Municipal de Educação + 2 técnicos/as). É critério para realizar qualquer inscrição ao Fórum ser de município adimplente com a Undime (ano referência 2023).

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PRORROGADO PARA 30 DE JUNHO PRAZO PARA ESCOLHA DO PNLD 2023 – OBJETO 2

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 30 de junho de 2023 (sexta-feira) o prazo para que as escolas realizem a escolha do PNLD 2023 – Objeto 2 – Obras didáticas de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1° ao 5° ano).

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CARTA SOBRE A REALIZAÇÃO DO 19º FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

Como de costume, encaminhamos para mobilização das seccionais junto aos municípios, cartas aos prefeitos comunicando da realização do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado de 6 a 9 de agosto de 2023, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá/ MT.

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PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO MEC VAI TRAMITAR COMO PROJETO DE LEI NO CONGRESSO NACIONAL

Em maio, o Governo Federal lançou o Programa Escola em Tempo Integral, com o objetivo de ampliar em 1 milhão de matrículas a oferta de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil. A meta do programa é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

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COMPLEMENTAÇÃO VAAT FUNDEB: SEU MUNICÍPIO ESTÁ HABILITADO PARA 2024?

O Tesouro Nacional e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgaram prévias dos entes inabilitados a receber a complementação VAAT do Fundeb em 2024. De acordo com o levantamento, feito em 22 de maio de 2023 para o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), e outro datado de 24 de maio do mesmo ano para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), havia 1.279 entes da federação não habilitados.

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“VAMOS ALFABETIZAR NOSSOS ESTUDANTES NA IDADE ADEQUADA PARA QUE POSSAM TER ESPERANÇA DE UM FUTURO MELHOR”, DIZ PRESIDENTE DA UNDIME NA ASSINATURA DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, lançou nesta segunda-feira, 12 de junho, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma política educacional desenvolvida em regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o objetivo de garantir o direito à alfabetização de todas as crianças ao final do 2° ano do Ensino Fundamental, conforme estebelece a meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE); além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, das crianças matriculadas nos 3°, 4° e 5° anos, afetadas pela pandemia.

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EDITAL FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DO ITAÚ SOCIAL DESTINARÁ AÇÕES EM PROL DA GARANTIA DE DIREITOS EDUCACIONAIS

Até o dia 14 de julho, o Itaú Social recebe as inscrições para o Edital FIA (Fundos da Infância e da Adolescência). Neste ano, a edição terá um novo foco prioritário: selecionar e apoiar ações que contribuam para a garantia do direito de crianças e adolescentes à educação. Cada proposta selecionada poderá receber até R$ 500 mil para a realização do projeto no município. Em 2022, foram selecionadas 73 iniciativas, de todas as regiões do país, que receberam um total superior a R$ 17 milhões.

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