MEC RECOMPÕE FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO (FNE)

O Ministro de Estado Educação, Camilo Santana, assinou portaria para recomposição do Fórum Nacional de Educação (FNE). Em reconhecimento à importância do Fórum no projeto de reconstrução da educação brasileira, o Ministro também assinou portaria que inclui o FNE entre as instâncias responsáveis pela coordenação do processo de avaliação e restruturação da política nacional de ensino médio. A recomposição do Fórum Nacional de Educação foi anunciada por Camilo Santana em solenidade na sede do Ministério da Educação (MEC), na tarde desta sexta-feira (17).

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UNICEF, UNDIME E ITAÚ SOCIAL LANÇAM GUIA SOBRE PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ENFRENTAMENTO À EXCLUSÃO ESCOLAR

Brasília, 9 de março de 2023 – A garantia plena do direito à educação no Brasil e o enfrentamento à evasão escolar representam grandes desafios a serem enfrentados. O artigo 205 da Constituição Federal Brasileira assegura que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Além disso, segundo a Carta Magna, a Educação deve ser “promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

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UNDIME SÃO PAULO ABRE TEMPORADA DE FÓRUNS ESTADUAIS E ELEGE NOVO PRESIDENTE

A Undime São Paulo promoveu nos dias 1º, 2 e 3 de março, o 32º Fórum Estadual da seccional. O evento reuniu 500 pessoas entre dirigentes municipais de educação e equipes técnicas de municípios paulistas, convidados e colaboradores para debater assuntos de interesse da gestão da educação municipal.

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UNDIME SÃO PAULO REALIZA FÓRUM ESTADUAL DE 1º A 3 DE MARÇO

A Undime São Paulo realizará a 32ª edição do Fórum Estadual nos dias 1º, 2 e 3 de março, em Atibaia/SP. O Edital de Convocação do evento foi publicado nesta quarta-feira (1º) e está disponível para ser consultado.

No documento, o presidente da Undime seccional paulista, Celso Fernando Iversen, Dirigente Municipal de Educação de Porto Feliz/SP, convoca todos os dirigentes de educação do estado para participarem do evento, que será realizado no Bourbon Atibaia Resort.

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PUBLICADA PORTARIA DO FNDE QUE PRORROGA PARA 31 DE MARÇO PRAZO PARA VALIDAÇÃO PELOS PRESIDENTES DO CONSELHOS DO FUNDEB DOS DADOS REGISTRADOS NO MÓDULO MAVS-SIOPE

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º) traz a Portaria Nº 50, de 31 de janeiro de 2023. A publicação altera a Portaria FNDE nº 808, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as normas destinadas a orientar a ação dos gestores responsáveis, no âmbito das esferas governamentais, pela criação, composição, funcionamento e cadastramento dos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – (CACS-Fundeb).

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LIVRO EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO, VOLUME 2, É LANÇADO EM BRASÍLIA

O volume 2, do livro Educação em Movimento, lançado nesta segunda-feira (23), em Brasília, apresenta um histórico da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) até os novos currículos. A publicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), foi organizada pelo presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP e pelo vice-presidente Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, com coordenação geral de Maria Edineide de Almeida Batista, coordenadora institucional da Undime. A Fundação Santillana é a responsável pela edição e publicação.

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OFÍCIO DO FNDE COM INFORMAÇÕES SOBRE O CACS-FUNDEB, CADASTRAMENTO, CONFIRMAÇÃO E VALIDAÇÃO DE CADASTRO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DOS CACS-FUNDEB (SISCACS)

Prezado(a) Dirigente Municipal de Educação,

Segue para conhecimento Ofício-Circular nº 21/2023/Diapo/ChefiaGabin/Gabin-FNDE com informações sobre o Fundeb; Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb); Cadastramento, confirmação e validação de cadastro; e Sistema Informatizado de Gestão dos CACS-Fundeb (SisCACS).

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MEC LANÇA ESTUDO SOBRE MAPEAMENTO DA ADEQUAÇÃO DOCENTE NO BRASIL NOS ÚLTIMOS SETE ANOS

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), lançou, nesta segunda-feira (12), o relatório Mapeamento da Adequação Docente no Brasil. Esse documento apresenta particularidades do sistema educacional e da evolução da formação do corpo docente entre 2013 e 2021 no país.

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PUBLICADA RESOLUÇÃO QUE APROVA A METODOLOGIA DE AFERIÇÃO DA CONDICIONALIDADE III DO VAAR FUNDEB PARA VIGÊNCIA EM 2023

Foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução Nº 5, de 11 de novembro de 2022, da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, que aprova a metodologia de aferição da condicionalidade III da Complementação VAAR, às redes públicas de educação básica, para vigência no ano de 2023, no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

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SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO TÊM ATÉ 30 DE NOVEMBRO PARA ELABORAR PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

As secretarias de educação têm até o próximo dia 30 de novembro de 2022 para elaborar o Plano de Ação referente ao Programa Primeira Infância, do Ministério da Educação. A ação deve ser realizada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) e é essencial para orientar as unidades escolares no planejamento de suas ações.

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EVENTO DE 10 ANOS DO QEDU TRAZ DADOS INÉDITOS SOBRE A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES E DISCUTE GRANDES DESAFIOS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA NO DIA 30/11, EM SP

O QEdu completa 10 anos de existência em 2022, consolidado como um dos maiores portais de dados educacionais abertos do Brasil, com mais de 6 milhões de acessos por ano e presente em mais de 4 mil cidades. Para celebrar esse marco na trajetória do QEdu e discutir alguns dos grandes desafios da educação brasileira, como alta desigualdade e baixos índices de aprendizagem em matemática, no dia 30 de novembro, no Insper, em São Paulo (SP), será realizado o evento “10 anos de QEdu”, com a presença de pesquisadores, educadores e secretários de Educação.

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CONAE 2022 SERÁ REALIZADA NO FORMATO VIRTUAL NOS DIAS 29 E 30 DE NOVEMBRO E 1º DE DEZEMBRO

A 4ª Conferência Nacional de Educação (Conae) 2022 será realizada de modo virtual, nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro. A abertura solene será realizada, em Brasília, somente para autoridades, membros do Fórum Nacional de Educação (FNE) e integrantes da equipe técnica de apoio ao evento e transmitida ao vivo aos delegados. A informação consta em nota pública divulgada pelo FNE.

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FNDE PRORROGA PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo para atualização cadastral do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) no sistema PDDEWeb, acessado por meio do portal gov.br. Agora, as Unidades Executoras (UEx) – caixas escolares, associações de pais e mestres, conselhos escolares – têm até esta sexta-feira, 18 de novembro, para fazerem a atualização e ficarem aptas a receber os recursos deste ano do PDDE.

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TRAGÉDIA ANUNCIADA – POSICIONAMENTO PÚBLICO DA UNDIME SOBRE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO FEDERAL PARA 2023

Em 17 de agosto de 2016, quando a Proposta de Emenda Constitucional 241/ 2016, a chamada PEC do Teto dos Gastos, estava sendo votada no Congresso Nacional, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) publicaram uma nota conjunta sobre os efeitos nocivos da PEC.

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MEC PASSA ORIENTAÇÕES AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS SOBRE INSERÇÃO DAS INFORMAÇÕES DAS CONDICIONALIDADES DO VAAR/FUNDEB NO SIMEC

Prazo foi prorrogado para 16 de outubro devido a uma falha de sincronização dos arquivos incluídos no âmbito do módulo PAR4; 2.890 municípios e 8 estados precisarão excluir os arquivos corrompidos e reinserir novos; confira se o seu está entre eles

O Ministério da Educação prorrogou para 16 de outubro de 2022 o prazo para inserção das informações das condicionalidades do VAAR/Fundeb no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Saiba mais aqui.

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CERCA DE 30% DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS AINDA PRECISAM INSERIR INFORMAÇÕES DAS CONDICIONALIDADES DO VAAR/FUNDEB NO SIMEC

De acordo com informações da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), até a última segunda-feira, 26 de setembro, 4.096 municípios brasileiros já haviam concluído a inserção das informações referentes às condicionalidades do VAAR/Fundeb no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). O número representa 73,5% do total de municípios do país.

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