Formação oferecida pelo Todos Pela Educação visa apoiar gestores para a melhoria do Ensino Básico no país no contexto desafiador da pandemia
A fim de apoiar os gestores municipais de todo o Brasil nas tomadas de decisão relacionadas às políticas educacionais, estão abertas as inscrições no Programa Compromisso com a Educação, uma iniciativa do Todos Pela Educação em prol da valorização do Ensino Básico no país.
Na próxima segunda-feira, 31, a partir das 10h (horário de Brasília), a presidente da Undime São Paulo e Dirigente Municipal de Educação de Mairiporã-SP, Márcia Bernardes, participará do lançamento do QEdu Gestão, ferramenta que permitirá a agilidade na tomada de decisões pelos gestores educacionais.
Promovido pela Cátedra Sérgio Henrique Ferreira, do Instituto de Estudos Avançados, Polo Ribeirão Preto, e o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), o evento apresentará a plataforma QEdu Gestão que visa apresentar informações mais específicas, como aprendizado dos alunos, perfil docente, contexto escolar e infraestrutura, colhidos por avaliações nacionais, como o Saeb, ou mesmo por questionários aplicados localmente.
A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) vem a público se manifestar em relação ao Projeto de Lei nº 5595/2020, que dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
De acordo com a proposta, a legislação pretende que os estabelecimentos de Educação Básica e de Ensino Superior, das redes pública e privada de ensino, atuem em formato presencial, como serviços e atividades essenciais, inclusive durante enfrentamento de pandemia, de emergência e de calamidade pública, ficando vedada a suspensão das atividades educacionais em formato presencial, salvo em situações excepcionais cujas restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados.
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou o decreto que regulamenta a Lei 14.113/2020 que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e o decreto que institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, reforçou nesta terça-feira (16) pedido para que professores e profissionais da educação possam ser vacinados contra a covid-19 a fim de garantir a retomada das aulas presenciais. Segundo informou, o pedido “está sendo analisado”.
Em reunião na manhã desta terça-feira (16), o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, solicitou pessoalmente ao atual Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e ao seu futuro sucessor, Marcelo Queiroga, a antecipação da vacinação de professores e profissionais da educação, com o objetivo de proporcionar o retorno às aulas de modo presencial que não coloque em risco a segurança da comunidade escolar.
Senhores e Senhoras Senadores e Senadoras da República,
A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), representante da Educação Pública nos 5.568 municípios brasileiros, solicita a SUPRESSÃO de todas as emendas apresentadas pelos parlamentares ao texto original do relator na Câmara dos Deputados.
Undime lança documento voltado aos Dirigentes Municipais de Educação (DME) e equipes técnicas
Para contribuir com o processo de transição, que acontecerá em todas as secretarias municipais de educação do país, a Undime lança o documento voltado aos Dirigentes Municipais de Educação (DME) e equipes técnicas com orientações e recomendações para o final de gestão. O documento foi apresentado em live, realizada, nesta quinta-feira, 3 de dezembro.
Estão abertas as inscrições para o 8º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado no período de 7 a 11 de dezembro de 2020.
O evento será realizado de maneira virtual, por meio de videoconferências e vai ter como tema os “Desafios para garantir o direito à educação em tempos de e pós pandemia”.
Foi promulgada nesta quarta-feira (26) a Emenda Constitucional 108/2020, que amplia o alcance e torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A promulgação foi realizada em sessão solene no Plenário do Senado, com a participação de parlamentares pessoalmente e de forma remota, pela internet.
Foto: Agência Senado
Depois de inúmeros debates, amplo diálogo e mobilização nacional, finalmente temos um Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Novo Fundeb) permanente em nossa constituição, aprovado, há pouco, pelo Senado Federal.
A partir de 2021, o fundo passa a ser uma política pública educacional infindável, ou seja, sem data de validade, para a manutenção da educação básica dos municípios brasileiros e para a valorização dos profissionais da educação.
Com orientação positiva de todos os partidos e expressiva maioria de votos o Relatório da PEC 15/15 – Fundeb Permanente – foi aprovado pela Câmara dos Deputados!
Isso representa uma vitória conquistada a muitas mãos: parlamentares, governadores, prefeitos, secretários municipais e estaduais de educação, professores e trabalhadores da educação, especialistas, educadores, estudantes e famílias.
Fonte: UNDIME
Amanhã será votada, no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020 (Fundeb). Se não houver nenhuma mudança no relatório do Senador Flávio Arns, o texto seguirá para promulgação pelas Mesas da Câmara e do Senado, garantindo a existência do Fundeb no texto da Constituição Federal de maneira permanente.
Fonte: Undime
A Undime está realizando uma escuta às redes municipais sobre as ações das Secretarias Municipais de Educação durante a pandemia da Covid-19, incluindo o desafio de manter contato com a comunidade escolar: professores, famílias, estudantes e outros atores, preservando o vínculo com a escola e repassando as informações necessárias
O objetivo é conhecer as ações realizadas pelas secretarias de educação dos 5.568 municípios brasileiros, bem como as decisões tomadas, a fim de obter um cenário que retrata a realidade do país. Por isso, o prazo para responder a pesquisa, que se encerraria nesta sexta-feira (14), foi prorrogado. Agora, Dirigentes Municipais de Educação têm até a próxima terça-feira, 18 de agosto, para informar os dados.
A seleção pode ser realizada pelo Simec até 15 de agosto
A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação liberou a seleção das escolas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) para que as Secretarias Estaduais e Municipais validem as escolas que irão receber os recursos referentes ao ano de 2020.
Segundo informações do MEC, só foram incluídas no Simec as escolas que estão de acordo com os critérios da Portaria nº 9, de 2 de julho de 2020 que define critérios para repasses do programa Educação Conectada este ano.
Articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a educação pública com qualidade social.
Democracia que garanta a unidade de ação institucional; afirmação da diversidade e do pluralismo; gestão democrática com base na construção de consensos; ações pautadas pela ética com transparência, legalidade e impessoalidade; autonomia frente aos governos, partidos políticos, credos e a outras instituições; visão sistêmica na organização da educação fortalecendo o regime de colaboração entre os entes federados.
União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo
"Em
defesa da educação pública com qualidade social"
Rua Barão de Itapetininga, 46 - 13º andar
cj. 1311 e 1321
CEP: 01042-001 - Centro - São Paulo - SP
Telefone: (11) 3121-4320
E-mail: undimesp@undime-sp.org.br
