O Governo do Estado de São Paulo, por meio do governador João Doria e secretário de estado da Educação, Rossieli Soares, anunciou, em coletiva à imprensa, no início da tarde desta quarta-feira, 13, a obrigatoriedade do retorno para 100% das redes paulistas, pública ou particular, a partir da próxima segunda, 18.
Segundo as autoridades do governo, a partir da próxima semana será obrigatória a presença de todos os alunos nas escolas, mantendo o distanciamento de 1 metro de distância, demais protocolos de biossegurança, e conforme o revezamento planejado pelas redes de ensino.
Em sua fala, o secretário Rossieli reforçou que o retorno obrigatório às redes municipais se deve às regras de cada conselho. “Algumas cidades têm leis próprias que regulam as aulas das redes educacionais municipais, conselhos próprios, e possuem autonomia sobre a obrigatoriedade ou não das aulas. Todavia, aqueles municípios que são regulados pelo Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE-SP), devem seguir as regras estabelecidas pela deliberação que será publicada ainda nesta semana”, comentou Soares.
À imprensa, foi dito que estarão fora da obrigatoriedade do retorno os estudantes com comorbidades com idade a partir de 12 anos que não tenham completado o ciclo vacinal contra a COVID-19; gestantes e puérperas; menores de 12 anos que pertencem a grupo de risco, e estudantes com condição de saúde de maior fragilidade à doença.
No início de novembro, o distanciamento de 1 metro entre as carteiras, até então exigido, deixará de ser uma imposição nas escolas.
Para Márcia Bernardes, presidente da Undime São Paulo, as redes municipais têm liberdade e autonomia para planejar as ações mais plausíveis de acordo com o contexto local. “Desde o início da pandemia, destacamos a importância de as redes atuarem olhando para a especificação e realidade municipal, visando as melhores soluções para a comunidade escolar”, destacou Bernardes.
