“É importante avançarmos na construção de uma rede de apoio com outras esferas, como TCESP, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria, para que o diálogo seja convergente e que a Educação flua”. Foi com essa ideia que o presidente da Undime São Paulo e DME de Sud Mennucci-SP, Luiz Miguel Garcia, iniciou a participação na reunião com a conselheira Cristiana de Castro Moraes, membro do Colegiado da Corte do Tribunal de Contas de São Paulo (TCESP @tcesp), na tarde desta segunda-feira, 02, na sede do TCESP, em São Paulo. A reunião teve a finalidade de apresentar demandas e compreender diversos processos do órgão.
No encontro, os representantes da UNDIME destacaram a necessidade da construção de um projeto conjunto para o alinhamento de pautas, como a Educação Especial e Educação Integral. “Queremos o Tribunal de Contas (TCESP) como um importante aliado da Educação, trazendo, principalmente, orientações sobre processos para evitar judicialização. Todos os gestores estão engajados para que a Educação avance e traga oportunidades à comunidade como um todo”, comentou o presidente da seccional, Luiz Miguel Garcia.
A conselheira lembrou que o papel do TCESP é de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. “O TCESP não pune os entes, traz, por meio das fiscalizações aos municípios, orientações para que as administrações públicas e gestores avancem e cumpram às leis vigentes”, disse Moraes.
Em pauta, os gestores educacionais presentes abordaram sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM Educação – das redes municipais, onde colocaram a UNDIME à disposição para auxiliar na estruturação do futuro questionário do IEGM. Neste mês, o TCESP fará um evento virtual, marcado para o dia 26, para falar sobre o assunto.
Ainda, dialogaram sobre a possibilidade da formalização de um encontro de gestores públicos para a qualificação da Educação, e sugeriram a criação de um fórum permanente de diálogo sobre as questões relacionadas à área em debate.
A reunião de trabalho teve, também, a participação de Dirce Matiko Takano – Vice-Presidente das regionais da Grande São Paulo, da Undime-SP, e DME de Taboão da Serra-SP; Lélia Hartmann – Secretária de Finanças da Undime-SP e DME de Francisco Morato-SP; Maria Thereza Cyrino – Secretária de Articulação da Undime-SP e DME de Jacareí-SP; Silvana de Sousa e Souza – Conselheira de Representantes e DME de Araçatuba-SP, Marcos Martins – Assessor Institucional Executivo da Undime-SP, e Maria Alice, assessora do TCESP.
