“A Undime São Paulo existe e se consolida, pois atua com o propósito de uma integração/colaboração forte em defesa dos gestores educacionais e da Educação Pública”. Foi com essa ideia que o presidente da Undime São Paulo e DME de Sud Mennucci-SP, Luiz Miguel Garcia, iniciou a participação na reunião entre o Secretário de Estado da Educação, Renato Feder, e diretoria executiva da Undime-SP, na manhã desta sexta-feira, 22, em São Paulo capital. A reunião teve a finalidade de apresentar pontos para a urgente consolidação do regime de colaboração entre estado-municípios e encaminhamentos para a implementação de projetos educacionais no Estado de São Paulo.
Na reunião, os representantes da UNDIME destacaram a necessidade de uma pactuação bipartite, entre estado e municípios, para a solidificação de projetos fundamentais para ambas as partes. Em pauta, as lideranças apresentaram a urgência de um grupo de trabalho para estudar e planejar, junto aos municípios, os convênios de merenda e transporte escolar, uma vez que os valores financeiros repassados são insuficientes para a manutenção dos mesmos.
O presidente da seccional paulista também mostrou preocupação sobre a lei do ICMS Educacional. “Precisamos destrinchar a lei e orientar os municípios sobre a legislação e impactos. Sugerimos um momento conjunto para orientar, por meio de um diálogo técnico, as implicações e, até mesmo, a qualidade da lei aprovada, no ano passado”. Ainda, a Undime pontuou sobre o Salário-Educação, que haverá perdas de receita significativas com a compreensão do STF, e posicionou sobre a urgência de o Estado auxiliar as redes. “A Undime sugere um programa financeiro de compensação pelas perdas de receita e outros mecanismos que amenizem as consequências da queda financeira às prefeituras”.
Na oportunidade, os gestores debateram sobre a Educação Especial e Inclusiva. “A judicialização tem sido muito forte com os municípios. As redes não conseguem atuar sozinhas. Por isso, é preciso uma parceria entre estado-municípios”, destacou a Secretária de Articulação, Maria Thereza Cyrino. Para a pauta, a Undime sugeriu a criação de uma política, onde, por meio de diagnóstico enviado pelos municípios, será possível formatar estratégias de apoio, materiais específicos, formação entre outras necessidades das redes.
MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO
A seccional reforçou apoio para o processo de melhoria do material que será ofertado às redes (observações conceituais e gramaticais dos materiais), futuramente. Na próxima semana, a SEDUC lançará pesquisa de intenção para verificar municípios que pretendem aderir aos materiais do Estado (Pesquisa de 25 de setembro a 06 de outubro, pela SED).
A reunião de trabalho teve, ainda, a participação de Maria Thereza Ferreira Cyrino – Secretária de Articulação da Undime São Paulo e DME de Jacareí-SP; André Luis de Francesco – Secretário de Assuntos Jurídicos da Undime São Paulo e DME de Limeira-SP; Minéa Paschoaleto Fratelli – Coordenadora da macrorregião 1 da Undime São Paulo e DME de São Caetano do Sul-SP; Marcos Martins – Assessor Institucional Executivo da Undime São Paulo; Myrian Prado – Chefe de Gabinete; Márcia Bernardes – Assessora Técnica de Gabinete (COPED), e Andréa Fernandes de Freitas – Técnica Curricular da SEDUC-SP.
