O Tesouro Nacional e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgaram prévias dos entes inabilitados a receber a complementação VAAT do Fundeb em 2024. De acordo com o levantamento, feito em 22 de maio de 2023 para o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), e outro datado de 24 de maio do mesmo ano para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), havia 1.279 entes da federação não habilitados.
Articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a educação pública com qualidade social.
Democracia que garanta a unidade de ação institucional; afirmação da diversidade e do pluralismo; gestão democrática com base na construção de consensos; ações pautadas pela ética com transparência, legalidade e impessoalidade; autonomia frente aos governos, partidos políticos, credos e a outras instituições; visão sistêmica na organização da educação fortalecendo o regime de colaboração entre os entes federados.
União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo
"Em
defesa da educação pública com qualidade social"
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