Biblioteca de Vídeos
Palavra do Presidente
Fale Conosco
Galeria de Fotos
Compreender as percepções e maiores dificuldades enfrentadas pelas redes municipais de educação na oferta e gestão da etapa dos Anos Finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental (EF) e identificar oportunidades de ações que possam ser empreendidas para superar esses desafios, são alguns dos objetivos da pesquisa realizada pela Undime em parceria com o Itaú Social.
O Governo Federal assinou, na sexta-feira, 12 de maio, a Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. O objetivo é possibilitar a conclusão de mais de 3.500 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, segundo o cadastro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. Serão investidos quase R$ 4 bilhões ao longo dos próximos quatro anos, entre 2023 e 2026.
O Governo Federal lançou, na sexta-feira, 12 de maio, o Programa Escola em Tempo Integral, com o objetivo de ampliar em 1 milhão de matrículas a oferta de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil. A meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. O anúncio ocorreu em Fortaleza (CE), no Centro de Eventos, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. Antes, Lula e Camilo visitaram a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Johnson, na capital cearense, um exemplo do modelo proposto pelo novo programa.
Na tarde desta terça-feira (9), dirigentes municipais de educação que compõem a Diretoria Executiva Nacional da Undime e os presidentes das seccionais participaram, em São Paulo, de um encontro com o Todos Pela Educação, organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, não governamental e sem ligação com partidos políticos, que tem o objetivo de mudar a qualidade da Educação Básica no Brasil.
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica, prorrogou até o dia 10 de maio de 2023, no sistema PDDE Interativo, o prazo para o preenchimento do Plano de Atendimento Escolar (PAE) pelas escolas, referente ao Programa Primeira Infância na Escola.
O MEC esclarece que tal medida foi necessária em razão de relatos de instabilidade apresentados no referido sistema. No entanto, destaca que fica inalterada a data de 31 de maio de 2023 para as secretarias de educação enviarem ao Ministério esses Planos de Atendimento Escolar (PAE) aprovados.
O Diário Oficial da União da última quarta-feira, 26 de abril, tornou pública a Portaria Interministerial Nº 2, de 19 de abril de 2023 que altera Portaria Interministerial MEC/ME nº 7, de 29 de dezembro de 2022, que estabelece as estimativas, os valores, as aplicações e os cronogramas de desembolso das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para o exercício de 2023, nas modalidades Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Anual por Aluno decorrente da complementação VAAR.
Foi publicada no Diário Oficial da União, na última quinta-feira, 27 de abril, a Lei Nº 14.560 que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), para inserir, como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino, aquela realizada com atividades curriculares complementares.
Para serem eficazes, os programas de prevenção, intervenção e posvenção da violência exigem das instituições de ensino esforços colaborativos em toda a comunidade, incluindo estudantes; familiares e/ou responsáveis; profissionais da educação, gestores e conselheiros; profissionais de saúde mental, proteção e assistência social; policiais da ronda escolar, pessoal de resposta a emergências, profissionais de segurança; entre outros.
Ao tempo em que lamentamos profundamente os ataques e as ameaças que o ambiente escolar vêm enfrentando nos últimos meses, gostaríamos de compartilhar algumas informações, orientações e recomendações as quais sugerimos que sejam apresentadas a todos os profissionais de sua rede, bem como de outros segmentos, por meio de reuniões a serem realizadas tão logo seja possível.
Na próxima quarta-feira, 19 de abril, a partir das 8h (Horário de Brasília), a Undime São Paulo realizará uma videoconferência para trazer “Orientações sobre as ações de combate à violência e ameaças no contexto educacional”. Aberto aos Dirigentes Municipais de Educação e toda a comunidade escolar, o encontro virtual acontecerá nos canais da Undime São Paulo, mas permanecerá disponível para quem não conseguir assistir ao vivo.
O Ministério da Educação reforçou o diálogo com a sociedade civil por meio da recomposição do Fórum Nacional de Educação (FNE). O órgão foi restituído por meio da Portaria nº 478/2023, após seis anos da sua desmobilização, em 2017.
Além de recompor o FNE, o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, também o incluiu entre as instâncias responsáveis pela coordenação do processo?de avaliação e restruturação da política nacional de?ensino médio.
A Undime se reuniu na tarde da última quinta-feira, 13 de abril, com o ministro da Educação, Camilo Santana, para discutir ações de enfrentamento à violência nas escolas brasileiras. O encontro foi on-line e contou com a participação do presidente nacional e os estaduais da Undime; representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); além da secretária executiva do Ministério das Educação (MEC), Izolda Cela; a secretária da Educação Básica, Katia Schweickardt; a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo; e o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda.
O ataque violento à Escola Estadual Thomazia Montoro, na cidade de São Paulo-SP, e ao C.E.I. Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, traz, para o centro do debate, pautas relacionadas à segurança dos espaços educacionais, convivência escolar, clima, competências socioemocionais, entre outras pautas.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a SaferNet Brasil, criou um canal exclusivo para recebimento de informações de casos suspeitos de ataques a instituições de ensino. O formulário para recebimento das denúncias já está disponível no endereço www.mj.gov.br/escolasegura. Todos os conteúdos enviados serão mantidos sob sigilo.
Sob a coordenação do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, o Grupo de Trabalho Interministerial de combate à violência nas escolas se reuniu, pela primeira vez, na manhã da quinta-feira (6), no Ministério da Educação (MEC). Durante o encontro, os membros do GTI planejaram o cronograma de trabalho, definiram as equipes de cada ministério e debateram ideias de ações de prevenção e enfrentamento à violência.
Foto: Luis Fortes/MEC
Articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a educação pública com qualidade social.
Democracia que garanta a unidade de ação institucional; afirmação da diversidade e do pluralismo; gestão democrática com base na construção de consensos; ações pautadas pela ética com transparência, legalidade e impessoalidade; autonomia frente aos governos, partidos políticos, credos e a outras instituições; visão sistêmica na organização da educação fortalecendo o regime de colaboração entre os entes federados.
União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo
"Em
defesa da educação pública com qualidade social"
Rua Barão de Itapetininga, 46 - 13º andar
cj. 1311 e 1321
CEP: 01042-001 - Centro - São Paulo - SP
Telefone: (11) 3121-4320
E-mail: undimesp@undime-sp.org.br
Agenda de Trabalho