Realizado na capital do estado, evento debateu o tema “Gestão com qualidade e equidade: caminhos, possibilidades e práticas”
A Undime São Paulo promoveu, no dia 30 de janeiro de 2025, o primeiro encontro presencial do ano para dar boas-vindas às novas gestões das secretarias municipais de educação, que iniciaram os mandatos em 1° de janeiro. Debatendo o tema “Gestão com qualidade e equidade: caminhos, possibilidades e práticas”, o Seminário de Planejamento e Gestão Educacional, chegou à sua nona edição reunindo Dirigentes Municipais de Educação, prefeitos, prefeitas, vereadores, vereadoras, técnicos e representantes das redes de ensino municipais do estado de São Paulo.
O Campus Barra Funda da Universidade Nove de Julho foi o local escolhido para a primeira atividade de acolhimento aos novos gestores das redes paulistas de ensino. O evento abordou temas como: regime de colaboração entre União, Estados e Municípios; os 100 primeiros dias de gestão na Educação Pública Municipal; Fundeb e financiamento da educação; programas governamentais em regime de colaboração; plano nacional e planos municipais de educação; inovação, transparência e planejamento estratégico para redes municipais; e projeto político pedagógico.
A mesa de abertura teve a participação de Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime São Paulo e Dirigente Municipal de Educação (DME) de Sud Mennucci/SP; Renato Feder, secretário de Estado da Educação de São Paulo; e Anita Gea Martinez Stefani, diretora de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC).
“Sejam muito bem-vindos! Estamos iniciando uma nova gestão e vocês, que estão chegando, encontrarão na Undime informações essenciais para o trabalho diário nas secretarias dos 645 municípios paulistas. Minha sugestão é: aproveitem muito esse seminário! Anotem, troquem contatos, conheçam os colegas dos municípios vizinhos e vamos sair daqui com a nossa corrente de colaboração ainda mais forte”, orientou o presidente da Undime/ SP, Luiz Miguel Garcia, durante a solenidade de abertura.
Os participantes puderam aprofundar o conhecimento sobre as principais iniciativas do governo federal na mesa redonda “Programas governamentais em regime de colaboração, plano nacional e os planos municipais de Educação”, que contou com as falas de: Lélia Hartmann, secretária de Finanças da Diretoria Executiva da Undime-SP e membro do GT sobre o Novo PNE, que apresentou um panorama sobre o atual Plano Nacional de Educação; Ana Cláudia Kogake, articuladora do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e membro do Comitê Estratégico Estadual, que relatou as principais ações do Compromisso; Ana Lúcia Pereira da Silva, representante da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola em Tempo Integral (Renapeti), que deu informes sobre o Programa, do Ministério da Educação; Mislene Pereira, coordenadora da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), que falou sobre as ações para a implementação da política antirracista nas escolas brasileiras; e Laura Adamo, coordenadora do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (EJA), que reforçou a necessidade de promoção da educação para os alunos que não tiveram a oportunidade de se alfabetizar até os quinze anos de idade.
Também participaram deste momento Adriana Martins, 2° vice-presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de São Paulo (COSEMS-SP) e membro do GT do Programa Saúde na Escola, que destacou a importância de integrar saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e a qualificação das políticas públicas; e Juliana Haruko, chefe substituta da Divisão de Educação Financeira do Banco Central Aprender Valor, que apresentou o programa de educação financeira para escolas e redes de ensino.
Ainda pela manhã, o palestrante Adinan Ortolan, presidente da Associação de Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP) e membro da diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ministrou a palestra “Fundeb e o financiamento da educação: gestão de recursos, planejamento e legislação educacional”, mediada pela Dirigente Municipal de Educação de Brejo Alegre e secretária de Coordenação Técnica da Undime-SP, Denize Jacob de Paula.
Adinan chamou a atenção para a forma como as secretarias devem gerenciar os recursos para garantir que sejam utilizados de forma eficiente, transparente e como as redes de ensino devem se organizar para o cumprimento das condicionalidades para o desenvolvimento de políticas educacionais, infraestrutura e melhorias na qualidade do ensino. “Reforço a necessidade de se fazer uma gestão responsável, direta e importante dos recursos que estão nas secretarias de educação para que nenhum município seja prejudicado”, afirmou.
A segunda parte do Seminário de Planejamento e Gestão Educacional iniciou com a presença do doutor em Ciência Política pela USP, professor e pesquisador, Fernando Abrucio, que ministrou a palestra “Gestão pública eficiente: inovação, transparência e planejamento estratégico para as redes municipais de educação”. A palestra teve a mediação de Celso Fernando Iversen, DME de Porto Feliz e vice-presidente da Undime-SP.
Durante a fala, Abrucio ressaltou a importância de planejar a educação para o futuro e seus efeitos no desenvolvimento social, na cidadania, na equidade e inclusão. “A primeira infância é central para que o Brasil seja melhor daqui 20, 30 anos. Esse é um papel muito importante dos municípios, e vocês, Dirigentes Municipais de Educação, devem pensar como criar uma política para a primeira infância e para alfabetização. Há excelentes experiências no Brasil para termos como exemplo. Além disso, temos que melhorar a transição entre o ensino fundamental I e II”, alertou.
A mesa de encerramento tratou do tema “O Projeto Político Pedagógico, o currículo, a formação e a avaliação como estratégias para a aprendizagem dos estudantes” com Maria Regina dos Passos Pereira, Doutora em Linguística Aplicada e mestre em Psicologia da Educação, que abordou relação entre currículo, formação e avaliação, dentro do contexto do Projeto Político Pedagógico, para garantir uma educação de qualidade, com equidade e a aprendizagem dos estudantes. O debate teve a mediação da professora Dirce Takano.
Maria Regina reforçou a importância de uma gestão que atue de maneira participativa, com comprometimento e sensibilidade para as necessidades da população. “A gente ouve falar muita coisa mas pensa: como vou implementar na minha escola? O PPP vai dizer o que a escola pretende ser hoje e como ela quer ser vista futuramente pela comunidade e o que precisamos fazer para chegar onde queremos com nossos alunos. Tem que estar tudo lá neste documento que não pode ficar só no papel”, alertou.
Os primeiros cem dias de gestão e as obrigações legais do DME
“Agenda dos 100 primeiros dias de gestão na Educação Pública Municipal e as obrigações legais do Dirigente Municipal de Educação” foi o tema da mesa-redonda que apresentou oficialmente aos novos Dirigentes Municipais de Educação (DME) paulistas o conjunto de materiais elaborados pela Undime com o objetivo de apoiar e orientar os gestores municipais no início e ao longo da gestão.
Editado a cada quatro anos, sempre no início dos mandatos nas prefeituras de todo o país, o material é composto por três publicações:
– Agenda dos Cem Primeiros Dias – Orientações ao Dirigente Municipal de Educação
– Livro “Orientações ao Dirigente Municipal de Educação – Fundamentos, Políticas e Práticas”
– Folheto “Excelência na Gestão da Educação Municipal – Informações Importantes”
Os materiais estão disponíveis na versão online no site da Undime, no endereço bit.ly/undime100dias. Além disso, a versão impressa será enviada a todos os municípios do estado.
O debate contou com a participação do presidente da Undime São Paulo e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP, Luiz Miguel Martins Garcia; do diretor de Políticas Públicas da Fundação Santillana, André Lázaro; e do assessor jurídico da Undime São Paulo e especialista em Direito Educacional/Municipalista, Silvio Graboski, que falou sobre as obrigações legais dos Dirigentes Municipais de Educação.
Fonte e fotos: Undime-SP
