O Ministério da Educação (MEC) em parceira com a UNDIME e o Conselho Nacional de Secretários da Educação (CONSED), com o apoio da UNESCO e da Universidade de Brasília (UnB), realizou o Seminário Estadual sobre Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que aconteceu na Escola de Formação e Aprendizagem de Professores (EFAP), na cidade de São Paulo. O evento foi voltado à Educadores dos ensinos Infantil, Fundamental e Médio da rede estadual, municipal e particular, além de estudantes e entidades ligadas a Educação.
Ao todo, o seminário, que foi realizado nos dias 27 e 28 de julho, contou com a participação de 250 pessoas de 98 municípios do estado de São Paulo: Avaré, Alto Alegre, Americana, Andradina, Araçatuba, Araraquara, Assis, Atibaia, Barra Bonita, Bauru, Bilac, Birigui, Botucatu, Bragança Paulista, Buritama, Campinas, Capão Bonito, Caraguatatuba, Cotia, Descalvado, Diadema, Dracena, Estrela D’Oeste, Fartura, Franca, Guararema, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Ibiúna, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapeva, Itapevi, Itápolis, Itaquaquecetuba, Itararé, Itatiba, Itu, Jaboticabal, Jacareí, Jacupiranga, Jaú, José Bonifácio, Jundiaí, Limeira, Lins, Mairinque, Mairiporã, Marília, Mauá, Mogi das Cruzes, Nova Odessa, Olímpia, Osasco, Ourinhos, Penápolis, Pereira Barreto, Pindamonhangaba, Piquete, Piracicaba, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Promissão, Queluz, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santa Bárbara D´Oeste, Santa Isabel, Santa Maria da Serra, Santo Anastácio, Santo Antônio de Posse, Santo Antônio do Aracanguá, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Carlos, São José do Rio Pardo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, São Paulo, São Vicente, Serra Negra, Serrana, Sertãozinho, Sud Mennucci, Suzano, Taboão da Serra, Taguaí, Tambaú, Tarabai, Tarumã, Taubaté, Vargem Grande Paulista, Várzea Paulista e Votuporanga.
O Secretário de Educação do Estado de São Paulo, José Renato Nalini explicou mais sobre a importância do seminário: “todos nós, responsáveis pela Educação em São Paulo, temos que saber a importância da construção da Base Nacional Comum Curricular, que é um documento pautado, que nos imprimirá uma direção, um parâmetro, uma orientação a seguir. Estamos dialogando, debatendo e principalmente, respeitando as diferentes opiniões, a ideias antagônicas e buscando entender o porquê dessa opinião divergente. Nossa sociedade está em contínua evolução e temos que nos adaptar e entender essas mutações, encontrando novas ideias e novos caminhos. Nossa vocação é crescer cada dia mais” destacou.
A Presidente da UNDIME-SP, Marialba Carneiro, enfatizou o papel do professor na construção da BNCC: “temos que respeitar os pesquisadores e os pensadores de educação, mas é fundamental que para a construção de uma base forte, sólida e bem pautada, a opinião do professor, aquele que está lá na sala de aula, seja e se faça ser ouvida. Também é preciso que se constitua um comitê de implementação da BNCC, que teria uma importância muito grande para justamente colher mais ideias e desenvolver melhor as discussões. Na UNDIME costumamos dizer que o nosso partido se chama Educação, e vamos seguir firmes lutando para que nossas crianças tenham um futuro melhor, com mais condições de aprendizado, do que temos visto em vários municípios. Esse é o nosso papel, essa é a nossa tarefa”, ressaltou a Presidente.
Segundo a coordenadora de Educação Básica do Estado de São Paulo, Ghisleine Trigo Silveira, o seminário foi fundamental para a discussão da BNCC: “este debate é muito importante, para que, de fato, se promovam as melhorias, as mudanças que a Educação necessita no nosso estado. Na Educação, o desafio dos documentos é de orientar as práticas, que saiam das gavetas e se tornem práticas adotadas de fato. No caso da BNCC, é preciso que se tenha clareza com os objetivos de aprendizagem, quanto aos direitos de aprendizagem a que os nossos estudantes têm, independente do estado, da região, do estado. Nosso desejo, dos que batalham há muito tempo na Educação, é que a base possa ter desdobramentos em todos seus aspectos, do material didático à formação dos professores. Que não engessem o sistema, mas que pelo menos a base, que são escolas, professores, os que militam, tenham condições de evoluir sempre e oferecer uma boa Educação para nossa população”.
Para a Secretária Executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães, a abordagem da BNCC deve ser ampla: “A segunda versão da BNCC incluiu uma quantidade de conteúdos obrigatórios que inviabilizaria a flexibilização do ensino médio. E nós entendemos que é muito importante essa mudança nessa etapa de ensino, que há anos é identificada como o gargalo da educação brasileira. Essa é uma discussão muito antiga, que já está bastante amadurecida. Depois de aprovado na Câmara, o projeto ainda precisará passar pelo Senado e, se houver mudanças, voltar para a Câmara. Só depois é que segue para a sanção presidencial” destacou a Secretária.
A colaboração dos professores, bem como suas convicções devem ser bem exploradas na elaboração da BNCC, segundo a Professora Maria Inês Fini, Presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa): “vocês gestores e dirigentes municipais de Educação, são fundamentais para ajudar-nos a produzir avaliações coerentes e melhorar nossa gestão. Queremos fazer uma grande discussão para permear as ideias que irão fundamentar da BNCC. Nós temos que ter um apoio das secretarias municipais para transformar a base em currículo. Agora cabe fazermos toda uma reorganização dos sistemas de gestão educacional”.
A professora doutora Guiomar Namo de Mello, do CONSED, falou sobre toda a discussão da BNCC: “a Base não é um currículo, e, sim, serve para a criação de currículos diversos. “A diversidade tornou nossa tarefa muito complicada e foram expostas as fragilidades do nosso currículo. Outro destaque é que a BNCC refere-se a quem aprende, e não ao comportamento dos professores. Não há professores e alunos padronizados. Mas o aluno deve atingir as proficiências, tem direito de pertencer à sociedade letrada. Sem isso, é desigual e injusto” destacou.
O objetivo do Seminário Estadual de São Paulo é consolidar, com o apoio dos participantes selecionados, um relatório a partir das mais de 12 milhões de contribuições recebidas por meio do questionário online sobre a segunda versão do documento preliminar da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Agora, na segunda versão do texto, chega aos Estados para validação das secretarias.
