A UNDIME-SP, em parceria com a UNDIME nacional, com o CONSED e com o MEC, realizou, no dia 18 de novembro de 2016, o Seminário da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O evento aconteceu na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores (EFAP) Paulo Roberto Costa Souza, na cidade de São Paulo – SP, e contou com a presença de 200 participantes de 55 municípios: Araraquara, Arujá, Atibaia, Avaré, Bauru, Botucatu, Cachoeira Paulista, Cajati, Campinas, Colina, Cosmorama, Cotia, Cravinhos, Espirito Santo do Pinhal, Fartura, Ferraz de Vasconcelos, Franca, Guararema, Guarujá, Hortolândia, Ilhabela, Indaiatuba, Iperó, Itapetininga, Itapevi, Itararé, Jarinu, Lagoinha, Leme, Louveira, Mogi Guaçu, Monte Alto, Monte Castelo, Motuca, Nazaré Paulista, Olímpia, Pereira Barreto, Pindamonhangaba, Piracicaba, Pompeia, Potim, Registro, Salto, Santos, Santo Antônio do Pinhal, São João do Pau D’Alho, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Pedro, Sorocaba, Taboão da Serra, Taguaí, Tapiraí, Taquarituba e Tarumã.
O Seminário contou com a presença de importantes palestrantes. Durante todo o dia, fizeram o uso da palavra a presidente da UNDIME-SP e DME do município de Pereira Barreto Marialba Carneiro, o Secretário de Educação do Estado de São Paulo José Renato Nalini, o presidente da UNDIME Nacional Alessio Costa Lima, a presidente do INEP Maria Inês Fini, e a gerente de projetos da Fundação Lemman, Daniela Caldeirinha. Já no período da tarde, os palestrantes foram a assessora da Coordenadoria Geral do Ensino Fundamental do MEC Erondina Barbosa da Silva, a Consultora na elaboração da BNCC e Coordenadora do Curso de Especialização em Educação Infantil do Instituto Vera Cruz, Zilma Oliveira, o membro da Comissão da UNDIME-SP sobre a BNCC e DME do município de Sud Mennucci-SP Luiz Miguel Martins Garcia, a coordenadora da BNCC UNDIME-SP Maridalva Bertacini, e o Diretor do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves.
De acordo com Daniela Caldeirinha, a Base Nacional Comum é o conjunto de conhecimentos e habilidades essenciais que todos os estudantes brasileiros têm o direito de aprender durante a sua trajetória na Educação Básica, ano a ano, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. No entanto, existem algumas resistências e preocupações à respeito de sua implementação. Alguns desses problemas foram abordados como tema durante o Seminário.
Segundo Marialba Carneiro, “a BNCC não significa apenas o atendimento de leis, e sim todo um documento estruturante. A UNDIME entende ser um documento de equidade, assegurando que todo brasileiro, em todas as regiões do país, tenha garantido acesso à aprendizagem de conhecimentos fundamentais para o seu desenvolvimento frente ao projeto de vida que desejar”.
Com o objetivo de coletar contribuições de professores e gestores das redes sobre a segunda versão da Base Nacional Comum, foram realizados Seminários em todos os estados brasileiros, entre os meses de junho e agosto de 2016. O presidente da UNDIME nacional e DME do município de Tabuleiro do Norte – CE, Alessio Costa Lima, elogiou os esforços dos professores durante a realização destes seminários: “mesmo com o número de vagas limitado geralmente a 300, em alguns estados o número de professores participantes chegou a 600, o dobro do esperado. Isso mostra que muitos professores, mesmo por conta própria, fizeram questão de dar sua contribuição, mesmo sem receber nenhuma ajuda de custo para as viagens, o que mostra que os professores querem participar das discussões”.
De modo geral, os temas abordados foram a respeito dos desafios da implementação da Base Nacional Curricular, bem como seus impactos nas Redes Municipais de Ensino. Em sua palestra, Mozart Neves afirmou que os principais desafios na implementação da BNCC são: A descontinuidade das políticas públicas, o cenário econômico atualmente crítico, o complexo ambiente político, a baixa atratividade pela carreira do magistério, e a formação do docente distante do chão da escola. Segundo Maria Inês Fini, “Com mais de 20 anos de definições de diretrizes curriculares, LDB, parâmetros, diretrizes e mais diretrizes, projetos inovadores, somos obrigados a voltar a discutir uma base nacional curricular comum, pois a rigor não sabemos o quê e nem como ensinar”.
A assessora técnica do MEC, Erondina Barbosa da Silva, expôs os desafios da BNCC, destacando os seguintes aspectos: A Política Nacional de Formação de Professores, a Política Nacional de Materiais e Tecnologias Educacionais, a Política Nacional de Infraestrutura Escolar e a Política Nacional de Avaliação da Educação Básica. A prof.ª Maridalva Bertacini também apontou como desafios os aspectos destacados pela professora Erondina, com ênfase na implementação da BNCC nas redes municipais de educação infantil e ensino fundamental.
Os desafios da implementação da BNCC enfrentados pelos DMEs foram apresentados pelo DME de Sud Mennucci, Prof. Luiz Miguel Martins Garcia. Segundo ele, os DMEs encontrarão tanto desafios imediatos (transição administrativa), como desafios de médio e longo prazo (formação dos professores, estudo dos documentos norteadores da Educação Municipal e dos planos de ensino).
Apesar dos desafios em sua implementação, a BNCC pode vir a dar contribuições importantes. Zilma Oliveira discorreu sobre as contribuições da BNCC para a gestão pedagógica na Educação Infantil, especificamente no nível do sistema, no nível da unidade de educação infantil e também no nível do trabalho docente com cada grupo de crianças.
O Secretário de Educação do Estado de São Paulo, José Renato Nalini, afirmou: “Estamos em um lento e gradual progresso, e precisamos mostrar que o que está por vir é muito importante, e é de necessidade urgente que venham apoios para que possamos nos reerguer. E isso é o que cada professor faz dentro da sala de aula, construindo assim um futuro mais sorridente. Sendo assim, eu acredito que essa missão vale a pena”. Ainda segundo ele, “É bom ver aqui tantas pessoas idealistas, discutindo o que eu acredito ser a chave para a solução de todos os problemas brasileiros”.
