A mesa de abertura contou com a presença do Prof. Luiz Miguel Garcia; Presidente da UNDIME-SP e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci, da Profa. Marialba Carneiro; ex-presidente da UNDIME-SP (biênio 2015/2016) e Supervisora Estadual de Educação, do Gerente de Relacionamento da SOMOS Educação; Marcio Celestino, da Psicanalista e Mestre em Educação, Jane Patrícia Haddad, além do Prof. Carlos Eduardo Sanches, ex-presidente da UNDIME Nacional e Consultor Educacional da Plataforma Conviva Educação.
No período da manhã, Jane Patrícia Haddad, Psicanalista e Mestre em Educação, falou sobre a Educação Especial na perspectiva de uma educação inclusiva e a importância dos municípios realizarem um trabalho em rede – Tecendo o rumo da educação inclusiva”. Durante o diálogo Haddad também expressou sobre a flexibilização e adaptação curricular em favor da aprendizagem e o atendimento à Educação Inclusiva conforme a prescrição do Plano Nacional de Educação (PNE).
Foi apresentado uma proposta, em construção, de educação inclusiva que implica em um processo de conscientização política de que todos devem ser agentes e, portanto, sujeitos do ato educativo, independente de religião, etnia, etc. A Psicanalista falou ainda sobre a socialização primária que, teoricamente, apresenta o mundo à criança através das figuras parentais. “A inclusão social começa pela educação. A criança incluída desde a educação infantil vai ter muito mais condições de seguir na escola e manter sua trajetória“, disse completando, “é preciso definir uma concepção de Educação Especial e quais os princípios que irão definir nossa prática e, por meio deles, a função dos professores “tutores” e profissionais de apoio escolar“, completou.
Também como proposta foi sugerido o investimento na formação continuada de professores para o atendimento educacional nas escolas urbanos, do campo, indígenas e de comunidades quilombolas.
No período da tarde, o Prof. Carlos Eduardo Sanches palestrou sobre “A gestão da educação municipal a partir da organização dos sistemas municipais de ensino”. Durante sua fala o professor discorreu sobre as perspectivas e desafios do financiamento e valorização dos profissionais da educação.
O professor falou ainda dos instrumentos de planejamento, como o Plano Plurianual – PPA (ciclo de planejamento contínuo); Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (fixa as bases e diretrizes para construção do orçamento) e da Lei Orçamentária Anual – LOA (fonte de recurso e como deve ser aplicada).
Sanches também discorreu sobre os fatores de ponderação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), além da função redistributiva e supletiva, onde a União organizará o sistema federal e financiará as instituições de ensino públicas e federais. Os municípios, atuando prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil e os Estados e o Distrito Federal, prioritariamente no ensino fundamental e médio.
