A União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-SP) e a Secretaria Estadual de Educação do estado de São Paulo promoveram na última semana (19), o lançamento da Rede do Plano de Carreira e Remuneração (PCR). O evento foi realizado no Auditório Térreo da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, localizado na Praça da República, na capital paulista. O encontro foi voltado para os 645 gestores municipais de Educação do estado.
Dentre as principais autoridades presentes ao encontro estavam o Secretário Estadual de Educação José Renato Nalini; Marialba Carneiro, Presidente da UNDIME-SP; Lucia Camini, Coordenadora Geral da DIVAPE – Diretoria de Valorização dos Profissionais da Educação/MEC; Ernesto Kenji Carvalho Maeda, Coordenador da Região Sudeste da Rede de Planos de Carreira e Remuneração; Cristty Anny Sé Hayion, Coordenadora Estadual da Rede de Assistente Técnica de Avaliadores Educacionais e Pedro Gabriel Picanço Montejo, Assistente Técnico do Ministério da Educação (MEC).
O Sistema de Apoio à Gestão de Planos de Carreira e Remuneração foi desenvolvido pelo Ministério da Educação com o objetivo de auxiliar as secretarias estaduais e municipais na elaboração ou reelaboração dos planos de carreira e remuneração para os profissionais da educação, cuja exigência consta da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96, Artigo 67) e da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional (Lei 11.738/2008, Art. 6º).
O sistema possibilita a simulação de diferentes alternativas para planos de carreira e remuneração, levando em consideração seus respectivos impactos nas despesas com pessoal. Permite também que informações de planos de carreira de outros estados e municípios sejam importados para comparação e assimilação nas simulações realizadas.
No evento também foi realizada a formação das comissões municipais constituídas pelos secretários municipais da educação para realização dos trabalhos. A formação dessas comissões será ministrada pelos avaliadores educacionais técnicos. O objetivo da formação é analisar a composição das principais fontes financiadoras da educação básica pública e possibilitar que os participantes identifiquem as receitas destinadas à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE.
A Presidente da UNDIME-SP e Dirigente Municipal de Educação de Pereira Barreto, Marialba Carneiro ressaltou a importância do encontro: “Iniciamos os trabalhos para elaborarmos e/ou adequarmos os Planos de Carreiras dos municípios paulistas, do que trata a Meta 18 do PNE. As parcerias estabelecidas com o MEC e SEE são fundamentais para o êxito deste desafio. O cenário político e econômico é delicado, contudo sabemos que a Educação exige cuidados e a valorização do profissional da Educação é tarefa que não pode esperar. Agradeço aos profissionais dos municípios que se dispuseram a assumir o papel de Avaliador Educacional e estarem compondo a rede técnica que irá ministrar formação aos nossos municípios. Tenho certeza que mais uma vez venceremos obstáculos e concluiremos com êxito esta política pública tão importante para o magistério público” destacou a Presidente.
