A UNDIME-SP realizou no dia 20 maio sua tradicional reunião ordinária, no Espaço do Saber da Bett Brasil Educar 2016, localizada na São Paulo Expo na capital paulista. A reunião foi voltada aos dirigentes municipais de Educação e Técnicos das Secretarias Municipais de Educação.
O encontro foi aberto com a presidente da UNDIME-SP, Marialba Carneiro, agradecendo os parceiros que contribuem significativamente para que os trabalhos da organização sejam realizados com sucesso: OPET/SEFE, Multimídia Educacional, Planeta Educação, FTD Educação, Somos Educação, Sistema Etapa Público e Cortez Editora.
A Presidente da UNDIME-SP, Marialba Carneiro, destacou a importância da reunião: “Esta é uma reunião de trabalho que aborda o saber, o modo de se fazer políticas públicas voltadas para a educação, com profissionais gabaritados para orientar de maneira adequada sobre tudo que tange tais políticas. Um dos principais assuntos que temos que tratar é sobre os critérios para normatizar a Educação Infantil, medidas que devem ser adotadas rapidamente”.
Em seguida, Callegari ministrou a palestra “A Judicialização da Educação na Educação Infantil e 1º Ano do Ensino Fundamental”, com enfoque nos principais temas objetos de ações judiciais envolvendo a Educação Infantil e os anos iniciais da Educação Básica. Um dos temas abordados foi a questão das vagas em creches e pré-escolas, como quem são os demandantes de tais vagas e as responsabilidades dos municípios para assegurá-las, além de tratar também das jurisprudências criadas para garantir essas vagas. Outro tema da palestra também foi o limite etário para matrícula na pré-escola e no 1º ano do ensino fundamental de 9 anos, abordando que o corte etário consiste na determinação de uma data de corte para a matrícula no primeiro ano do ensino fundamental e na pré-escola. As questões envolvendo situações nos tribunais do país também foram tratadas por Callegari em sua explanação.
Em seguida, a palestrante Maria Paula Ferreira, representando a Secretária Executiva do Ministério da Educação e Cultura, Maria Helena Guimarães, apresentou o cenário no estado de São Paulo do IPPI (Índice Paulista da Primeira Infância). O indicador reflete a capacidade dos municípios paulistas de promover o desenvolvimento infantil por meio do acesso aos serviços de saúde e educação para crianças menores de seis anos.
Após as considerações de Maria Paula Ferreira, a especialista em Educação Infantil, Regina Shudo, ministrou uma palestra abordando a Judicialização da Infância, abordando o novo PAR, a Meta 1 do Plano Nacional de Educação e as creches em períodos parcial e integral. Um dos pontos altos da palestra foi a questão da implantação de creches com qualidade de ensino, já que nem sempre as crianças que frequentaram creches terão resultados escolares melhores no futuro do que aquelas que não estiveram nas unidades. Se a creche não for de qualidade, o desempenho dos estudantes pode ser, inclusive, pior do que o alcançado por alunos que não frequentaram essas unidades.
Após as palestras, foi realizado um debate onde os participantes da reunião puderam realizar questões sobre os temas expostos pelos palestrantes.
A Presidente da UNDIME-SP, Marialba Carneiro, aproveitou para ler os informes da UNDIME-SP.
A presidente também pontuou sobre reunião que participou na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, onde foi tratado o Pacto de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). Em breve, serão passadas aos municípios, informações a respeito do programa que está sendo discutido e alinhado pelo Comitê.
Marialba Carneiro ainda falou sobre o Plano Municipal de Educação, pedindo aos municípios que também aguardem orientações do Ministério da Educação (MEC) para acompanhamento e monitoramento. Com relação às Capacitações do Plano de Ações Articuladas (PAR), que a UNDIME/SP e o FNDE comprometeram-se a realizar no interior do Estado e que estavam previstas para ocorrer no início do ano, a presidente salientou que tais capacitações foram prorrogadas sem prazo determinado devido à atual situação política do país.
A Reunião Ordinária da UNDIME-SP contou com mais de 250 participantes de cerca de 80 municípios do estado de São Paulo: Aguai, Andradina, Aparecida, Avaré, Bastos, Bauru, Bebedouro, Botucatu, Bragança Paulista, Cabreúva, Cachoeira Paulista, Cajati, Campinas, Capivari, Caraguatatuba, Cerqueira César, Cordeirópolis, Cosmorama, Cravinhos, Fartura, Ferraz de Vasconcelos, Franca, Franco da Rocha, Guararema, Guariba, Guarujá, Ilha Bela, Ilha Solteira, Indaiatuba, Itaí, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itatiba, Itupeva, Iturama, Ituverava, Jacupiranga, Jandira, Lagoinha, Leme, Limeira, Marília, Olímpia, Paulínia, Pedreira, Pedro de Toledo, Pereira Barreto, Pilar do Sul, Pindorama, Piquete, Piracaia, Pompéia, Porto Feliz, Porto Feliz, Praia Grande, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rio Grande da Serra, Santa Bárbara d’Oeste, Santa Fé do Sul, Santos, São Bernardo, São Bernardo do Campo, São José do Rio Pardo, São José dos Campos, São Manuel, São Paulo, São Pedro, São Sebastião, Serra Azul, Sorocaba, Sud Mennucci, Sumaré, Tabapuã, Taguaí, Taquarituba, Taquarivaí, Tarumã, Taubaté, Tremembé, Valinhos, Valparaíso e Várzea Paulista.
